Os irmãos Henrique Neves e Fernando Neves, ambos ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
(Imagem: Nelson Jr./ASCOM TSE | Roberto Jayme/ASCOM TSE)
A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou sua equipe jurídica com dois nomes de longa experiência na Justiça Eleitoral. Os advogados e irmãos Henrique Neves e Fernando Neves, ambos ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passaram a integrar o grupo responsável pela defesa da candidatura nas disputas da eleição de 2026.
Os dois foram convidados pelo coordenador-geral do jurídico da campanha, Angelo Ferraro, que ampliou a equipe para atuar na disputa eleitoral deste ano. Segundo Ferraro, os advogados atuarão de forma conjunta, sem uma divisão rígida de atribuições.
Henrique Neves tem uma longa passagem pelo TSE. Ele foi ministro substituto da Corte entre agosto de 2008 e agosto de 2012 e, posteriormente, assumiu como ministro efetivo em novembro de 2012. Após dois períodos como titular, deixou o tribunal em abril de 2017.
Durante sua trajetória na Justiça Eleitoral, Henrique também foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE e atuou como observador internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) em eleições no Haiti. Sua atuação profissional é concentrada, entre outras áreas, no Direito Eleitoral.
Fernando Neves também tem passagem extensa pela Corte. Segundo os registros oficiais do tribunal, integrou o TSE entre 1997 e 2004, inicialmente como ministro substituto e depois como titular na vaga destinada à classe dos advogados.
Além dos irmãos Neves, passaram a integrar a equipe os advogados Bruno Mendonça, Luiz Eduardo Peccinin, Michel Bertoni, Fábio Brito, Antônio Leonardo, Miguel Novaes, Raphael Carvalho e Rafael Carneiro, este último advogado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A campanha também contará com Pierpaolo Bottini na área penal. Já Márcia Pelegrini e Alessandro Soares ficarão responsáveis pela prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Jurídico ganha peso na campanha
A ampliação acontece em um momento em que as disputas judiciais já ocupam espaço relevante na eleição presidencial. A campanha de Lula tem recorrido ao TSE contra adversários por declarações e conteúdos publicados nas redes sociais e também acionou a Corte em casos envolvendo supostas ações coordenadas na internet.
Nesta semana, por exemplo, a equipe do petista pediu ao tribunal, na quarta-feira (26), a retirada de publicações feitas por Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) após o debate da Band. Os advogados sustentaram que determinadas declarações ultrapassaram a crítica política e atingiram a honra do presidente.
A composição do jurídico vinha sendo discutida pelo entorno de Lula desde o primeiro semestre. Em junho, aliados demonstravam preocupação com a indefinição sobre o comando da equipe, enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro já havia estruturado sua representação jurídica para as disputas no TSE.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e filiado ao PT, chegou a ser convidado por Lula para assumir um papel de destaque no jurídico. À época, as conversas ainda envolviam a definição do grau de autonomia que ele teria para montar o grupo. A coordenação-geral acabou ficando com Angelo Ferraro.
Flávio Bolsonaro também tem ex-ministra do TSE
A presença de ex-integrantes da Justiça Eleitoral nas campanhas não se restringe ao PT. A equipe do senador Flávio Bolsonaro (PL) é comandada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, que já foi ministra substituta do TSE e tem atuado diretamente nas ações da candidatura perante a Corte.
Antes do início oficial da campanha, o PL também contratou o advogado Tracy Reinaldet para atuar na pré-campanha de Flávio, inclusive na análise jurídica de discursos, publicações e entrevistas.
O fortalecimento das equipes jurídicas reflete o peso que o TSE deverá ter na disputa deste ano. Além de julgar representações por propaganda, desinformação e ataques entre candidatos, a Corte também enfrenta questões relacionadas ao uso de inteligência artificial nas campanhas. Nesta semana, o TSE anunciou uma parceria com o Google para ampliar a identificação de conteúdos sintéticos e deepfakes que utilizem indevidamente a imagem dos candidatos.