A decisão marca o fim de medidas impostas ainda no início da pandemia. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou neste domingo (17) o fim do estado de "emergência sanitária nacional" por causa da Covid-19, instaurado em fevereiro de 2020.
A decisão marca o fim de medidas impostas ainda no início da pandemia, mas não o fim da pandemia em si, essa é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com Queiroga, ainda será editado "nos próximos dias" um "ato normativo" que explicará exatamente quais serão as medidas adaptadas após o fim da declaração.
Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.
Comercialização
Supermercados já podem vender medicamentos; entenda
Tratamento oral
Johnson & Johnson anuncia pílula diária que promete facilitar tratamento da psoríase
Alerta
Outono exige atenção redobrada com a voz e a saúde respiratória
Alerta
Estado de São Paulo tem primeiro caso confirmado de sarampo neste ano
2026
Sobe para 140 número de casos confirmados de Mpox no país
Estudo
Câncer de mama deve registrar mais de 78 mil novos casos no Brasil até 2028
Vírus
Com novos casos, especialista faz alerta em relação à Mpox
Hemocentro
Fundação Pró-Sangue registra baixa nas doações e pede reforço nos estoques
Doença viral
Mpox em alta: país chega a 88 registros, SP concentra ocorrências
Pesquisa
Quatro em cada dez mortes por câncer no Brasil são evitáveis