Ipem-SP e Inmetro orientam consumidores a verificar selo, faixa etária e procedência dos brinquedos antes da compra
(Imagem: Magnific)
Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado na próxima segunda-feira (12), a corrida pelos presentes aumenta e alguns cuidados podem evitar que a brincadeira termine em acidente. Selo do Inmetro, procedência e indicação da faixa etária estão entre os principais pontos que pais e responsáveis devem observar antes de levar um brinquedo para casa.
O alerta é do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP). A orientação vale inclusive para os brinquedos que viram febre nas redes sociais, como squishies e bonecos Labubu: a popularidade não dispensa as exigências de segurança aplicáveis aos produtos classificados como brinquedos.
Desde julho de 2025, os brinquedos abrangidos pela regulamentação só podem ser comercializados no varejo se forem certificados e registrados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O registro pode ser consultado pelo consumidor na base de dados do órgão.
O consumidor também pode usar o aplicativo Inmetro na Palma da Mão para verificar a autenticidade dos novos selos de conformidade. Desenvolvida pelo Inmetro em parceria com a Casa da Moeda, a ferramenta permite consultar o selo pelo celular e denunciar possíveis fraudes. O aplicativo é gratuito e está disponível para Android e iOS. A tecnologia faz parte do novo sistema de rastreabilidade dos selos do Inmetro e está sendo implantada gradualmente nos produtos regulamentados.
A certificação indica que o produto passou por testes destinados a verificar riscos como presença de pontas cortantes, peças pequenas, substâncias nocivas, inflamabilidade, choque elétrico e níveis excessivos de ruído. O próprio Inmetro ressalta, porém, que a certificação não significa que um brinquedo jamais possa apresentar defeito e não retira a responsabilidade do fabricante ou fornecedor.
Sete cuidados na hora da compra
O primeiro passo é desconfiar de brinquedos sem procedência. O Ipem-SP recomenda evitar o comércio informal, onde não há garantia de que o produto tenha passado pelas avaliações exigidas. Brinquedos sem certificação podem apresentar, entre outros problemas, materiais tóxicos, peças pequenas ou bordas cortantes.
O Inmetro confirma que produtos comercializados sem o selo indicam que não foram certificados conforme a regulamentação e podem não atender aos requisitos mínimos de segurança.
Também é necessário procurar o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e verificar as informações da embalagem. Além da faixa etária, devem constar advertências de segurança, instruções de uso e a data de fabricação. As informações obrigatórias devem estar em português.
A idade indicada não é apenas uma recomendação comercial. Para crianças de até 3 anos, por exemplo, não são permitidos brinquedos com peças pequenas que possam ser engolidas. Até os 5 anos, produtos destinados à faixa etária não podem conter vidro; jogos químicos, por sua vez, não são recomendados para menores de 8 anos.
Em casas com crianças de idades diferentes, o cuidado deve ser redobrado para impedir que os menores tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos, especialmente aqueles com peças que podem se soltar e ser ingeridas ou inaladas.
Outro cuidado começa assim que o presente é aberto: sacos plásticos, grampos e outros componentes da embalagem devem ser retirados antes de o brinquedo ser entregue à criança. Pais e responsáveis também devem ler as instruções e supervisionar a brincadeira quando necessário.
Squishies exigem atenção
Entre os produtos que ganharam espaço nas redes sociais estão os squishies, brinquedos macios e maleáveis. Na semana passada, o Inmetro divulgou um alerta específico após registros recentes de acidentes, inclusive no Brasil.
Além de verificar procedência, certificação, faixa etária e advertências, o órgão recomenda que o brinquedo seja utilizado exatamente como determina o fabricante. Aquecer o squishy no micro-ondas ou forno, cortá-lo, perfurá-lo ou fazer outras modificações pode provocar acidentes.
Testes incluem mordida e substâncias químicas
As regras atuais para brinquedos são estabelecidas pela Portaria Inmetro nº 302/2021. Entre os requisitos estão testes de mordida para determinados produtos destinados à primeira infância e controles sobre substâncias utilizadas na fabricação.
Chocalhos e mordedores, por exemplo, precisam resistir aos atos de morder, mastigar e sugar sem se quebrarem em pequenos fragmentos. A regulamentação também estabelece critérios para a presença de formamida, solvente empregado em algumas aplicações industriais, incluindo produtos de EVA.
Em caso de suspeita de irregularidade, o consumidor pode procurar a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
