Além de ministros do STF, os relatórios também mencionam familiares e integrantes de outros tribunais superiores
(Imagem: Antonio Augusto/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu na quarta-feira (18) os relatórios da Polícia Federal (PF) sobre menções a integrantes da Corte nas investigações do Banco Master. O material foi entregue pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá prazo de 15 dias para avaliar possíveis providências.
Os documentos foram elaborados a partir de conversas e informações extraídas de aparelhos do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Além de ministros do STF, os relatórios também mencionam familiares e integrantes de outros tribunais superiores.
Entre os magistrados citados estão Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. A presença dos nomes nos documentos, porém, não significa que os ministros sejam formalmente investigados ou que tenham cometido irregularidades.
O que Fachin pode decidir
Após receber a manifestação da PGR, Fachin poderá avaliar os próximos encaminhamentos. Entre as possibilidades estão solicitar a abertura de procedimentos para apurar eventuais condutas de magistrados ou levar a discussão ao plenário do Supremo.
Outra questão envolve a definição do rito para eventual análise do caso pelos ministros. Até o momento, não há decisão sobre quando o relatório será discutido coletivamente pela Corte.
Fachin também determinou que o material permaneça sob sigilo, alegando a necessidade de preservar as investigações e respeitar as competências dos órgãos envolvidos.
Crise na Polícia Federal
A elaboração dos relatórios provocou divergências internas na Polícia Federal. A primeira versão dos documentos foi questionada pela direção da corporação, que considerou que os delegados responsáveis haviam ultrapassado a orientação inicial do STF, que previa um levantamento estritamente descritivo das menções aos ministros.
Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes foram afastados de funções de chefia. Posteriormente, os relatórios foram refeitos para reunir as referências encontradas sem atribuir possíveis crimes aos magistrados.
Com a entrega do material, a Polícia Federal considera cumprida a determinação de Fachin. Agora, caberá à PGR e ao próprio Supremo avaliar os desdobramentos do caso.
Entenda os próximos passos:
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18 de novembro: PF entrega os relatórios e um HD com o material à Presidência do STF.
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Próxima etapa: Fachin encaminha os documentos à PGR.
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Prazo: 15 dias para análise da Procuradoria.
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Depois: avaliação sobre eventuais procedimentos e possível discussão no plenário do STF.