São Paulo | 18ºC
Sex, 05 de Dezembro
Busca
Política

Até 1º de abril, acontece janela partidária para deputados, diz TSE

Parlamentares poderão trocar de partido dentro do prazo  

04 Mar 2022 - 08h00   atualizado em 02/12/2025 às 09h44
Até 1º de abril, acontece janela partidária para deputados, diz TSE
Até o dia 1º de abril, deputadas e deputados federais ou estaduais poderão trocar de partido político, sem perder o mandato por infidelidade partidária.

Esse período é a chamada janela partidária, que começou a ser contada na quinta-feira (3) e tem prazo de trinta dias.

O parlamentar que trocar de partido fora da janela partidária sem apresentar justa causa pode perder o mandato. São consideradas "justa causa" as seguintes situações: criação de uma nova sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Na região, os deputados estaduais Emidio de Souza (PT) e Cezar (PSDB), que buscam à reeleição e a deputada federal Bruna Furlan (PSDB), que tentará uma vaga estadual, não devem mudar de sigla.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais. 

Leia Também

TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032
Processos

TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032

Pesquisa aponta Tarcísio de Freitas como favorito na corrida pelo Governo de SP
Eleições

Pesquisa aponta Tarcísio de Freitas como favorito na corrida pelo Governo de SP

Lula e Trump conversam sobre retirada de sobretaxa
Tarifaço

Lula e Trump conversam sobre retirada de sobretaxa

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

STF encerra processo e Bolsonaro começa cumprir pena na sede da PF por tentativa de golpe

STF encerra processo e Bolsonaro começa cumprir pena na sede da PF por tentativa de golpe

Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença

Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença

STF: Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro

STF: Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília pela Polícia Federal por decisão do STF

Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília pela Polícia Federal por decisão do STF

Pablo Marçal tem condenação à inelegibilidade revertida em segunda instância

Pablo Marçal tem condenação à inelegibilidade revertida em segunda instância

Nova lei em Barueri mira falsificação de bebidas e reforça fiscalização

Nova lei em Barueri mira falsificação de bebidas e reforça fiscalização

Mais Lidas

Região recebe clínica premium Alphaview Star
Especialidades

Região recebe clínica premium Alphaview Star

TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032
Processos

TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032

Polícia faz operação contra rede de lavagem de dinheiro do crime organizado
Deic

Polícia faz operação contra rede de lavagem de dinheiro do crime organizado

Acidente com cinco carretas causa 21 km de filas no Rodoanel
Grande São Paulo

Acidente com cinco carretas causa 21 km de filas no Rodoanel