Disputa entre vizinhos famosos vem ocorrendo desde 2024
(Imagem: Reprodução Instagram @simonemendes)
Uma disputa entre dois vizinhos famosos no residencial Tamboré 1, em Alphaville, ganhou um novo capítulo. A defesa da cantora Simone Mendes apresentou, em agosto deste ano, um novo recurso no processo envolvendo os danos causados à propriedade de Léo Stuart, guitarrista da banda Tihuana, durante uma obra no imóvel da sertaneja, em Barueri.
O caso se arrasta desde 2024, quando, em meio a fortes chuvas, parte da estrutura entre as propriedades cedeu. Água, terra, lama e escombros avançaram sobre o terreno vizinho e atingiram diferentes áreas da residência do músico.
Agora, Simone tenta modificar as decisões que mantiveram uma ordem da Justiça para interromper a obra e recuperar as estruturas atingidas. O novo passo foi a apresentação de um Recurso Especial, que pode levar a discussão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso, porém, não significa que o tribunal já tenha aceitado analisar o caso.
Uma chuva e o início da disputa
A disputa teve início em 6 de novembro de 2024, quando, durante fortes chuvas, parte da estrutura de uma obra na propriedade de Simone desabou.
Segundo o processo, a água acumulada, acompanhada de terra, lama e escombros, avançou para a propriedade vizinha, no Tamboré 1. A residência pertence à Black Diamond Holding, empresa administrada por Léo Stuart.
Os estragos teriam atingido diferentes pontos da casa e da área externa. Entre os danos relatados estão estruturas do imóvel, pomar, canil e sistema de abastecimento de água. Um piano avaliado pelo músico em cerca de R$ 400 mil também teria sido atingido e precisou passar por limpeza.
A discussão sobre quem seria responsável pelo ocorrido acabou na Justiça.
O que a Justiça determinou
Durante o andamento do processo, a Justiça de Barueri determinou que a obra na propriedade de Simone fosse interrompida e que fossem reconstruídos muros e outras estruturas atingidas. A decisão também prevê a retirada de entulhos e a recuperação das áreas danificadas.
Para a realização dos reparos, foi estabelecido prazo de 30 dias úteis, sob multa de R$ 2 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 200 mil.
A defesa de Léo afirma que a determinação não foi cumprida. Já os advogados de Simone argumentam que não seria possível simplesmente reconstruir as estruturas sem ter acesso a documentos técnicos, como projetos, plantas e memorial descritivo, que permitissem reproduzir o que existia anteriormente.
Simone tentou derrubar a decisão
A cantora recorreu. Em abril deste ano, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) analisou o caso e, por unanimidade, manteve a determinação.
A defesa tentou novamente por meio de embargos de declaração, recurso utilizado para questionar pontos de uma decisão que possam apresentar omissão, contradição ou falta de clareza. Os embargos também foram rejeitados, em julho.
Foi depois dessas duas decisões desfavoráveis que veio o movimento mais recente: em agosto, a defesa de Simone apresentou o Recurso Especial.
O processo continua em andamento e os pedidos de indenização ainda não tiveram julgamento definitivo.
Perícia analisou causa do desabamento
A origem do problema também virou motivo de disputa.
Simone sustentou que o episódio aconteceu durante fortes chuvas e chegou a apresentar um laudo particular apontando problemas na estrutura existente na propriedade vizinha.
Uma perícia judicial realizada posteriormente, porém, apontou problemas relacionados ao muro construído no imóvel da cantora. De acordo com o laudo, a estrutura não tinha sistema adequado de drenagem nem condições para suportar determinados esforços laterais.
Com o solo encharcado pela chuva, a pressão teria aumentado até provocar o colapso da estrutura.
A assessoria de Simone afirmou anteriormente que a obra era executada por uma empresa contratada, responsável pela condução dos trabalhos e pelas questões de segurança. Também ressaltou que o processo continua em andamento e não há decisão definitiva sobre a responsabilidade pelos prejuízos.
E a casa de Léo?
Enquanto a batalha judicial continua, os reparos ainda são motivo de impasse.
A Justiça permitiu que Léo faça as obras necessárias por conta própria e, depois, apresente os comprovantes dos gastos no processo para tentar receber os valores correspondentes aos danos materiais.
O músico, porém, ainda não adotou essa alternativa. Segundo seu advogado, a preocupação é reconstruir o muro enquanto persistir a discussão sobre a drenagem da obra vizinha. A avaliação da defesa é que, sem solucionar esse ponto primeiro, uma nova estrutura poderia voltar a ser danificada em outro episódio de chuva forte.
A ação tem valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão, mas Simone não foi condenada a pagar essa quantia. O valor reúne pedidos apresentados no processo, que ainda aguarda uma decisão definitiva.
