O presidente Jair Bolsonaro declarou na quinta-feira (19) que, caso encontre uma "brecha", a "tendência" é vetar no Orçamento de 2020 a previsão de R$ 2 bilhões para financiar campanhas eleitorais.
O Congresso aprovou na terça (17) o Orçamento com os R$ 2 bilhões propostos pelo próprio governo para o fundo. O relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), chegou a defender um valor de R$ 3,8 bilhões, mas optou por manter a verba sugerida pelo governo.
O fundo eleitoral, bancado por dinheiro público, foi criado por lei em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Na região, de acordo com um levantamento feito pela Folha de Alphaville, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ano 2016, os atuais prefeitos de Barueri, Rubens Furlan (PSDB) e de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar (PSDB), gastaram para se elegerem R$ 2,4 milhões e R$665,6 mil, respectivamente.
Quando analisados os candidatos eleitos para as Câmaras Municipais, com base na campanha de 2012, último pleito municipal em que a doação de pessoa jurídica para as legendas era permitida, os 26 vereadores escolhidos nas urnas para representar o legislativo de Barueri e Santana de Parnaíba gastaram, no total, R$1,1 milhão, com a maioria das doações originárias de pessoas físicas.
O especialista
Na avaliação do cientista político e professor do Insper, Leandro Consentino, a verba do fundo deve se manter concentrada na mão dos caciques, impactando pouco o conjunto das candidaturas. "Certamente, quem ganha com isso são as cúpulas partidárias, cujo poder sobre a divisão aumentará ainda mais. Acredito que impactará proporcionalmente aos partidos que elegeram mais deputados em 2018", falou.
Veto
Para justificar o eventual veto, Bolsonaro disse que a legislação o obrigava a enviar uma proposta. O presidente ressaltou que discorda do uso de recursos públicos para financiar campanhas. "Aquela proposta que foi R$ 2 bilhões é em função de uma lei que tinha, não é que quero isso. Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. Porque eu não vejo, com todo respeito, como justos recursos para fazer campanha [...] ", disse.
Na análise dele, o fundo eleitoral "dificilmente vai para um jovem candidato" e, com isso, ajuda a "manter no poder quem já está".
Câmara
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Domingos Neto, minimizou polêmicas sobre os R$ 2 bilhões para financiar as campanhas municipais do próximo ano e destacou o aumento de recursos para áreas como saúde e educação. "O Congresso Nacional vai evitar o fechamento de hospitais, porque está aumentando recursos para o custeio; vai dar condição ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] de liberar recursos para reforma de escolas e avançar no transporte escolar porque também colocou mais recurso", afirmou.
