O primogênito Paulo Henrique Cardoso assume a função de curador provisório
(Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)
A Justiça de São Paulo deferiu, nesta quarta-feira (15), o pedido de interdição do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos. A decisão ocorre em resposta a uma solicitação conjunta de seus três filhos — Paulo Henrique, Luciana e Beatriz — motivada pelo agravamento do estado de saúde do sociólogo, diagnosticado com Alzheimer em estágio avançado.
Com a medida, que possui caráter imediato, o primogênito Paulo Henrique Cardoso assume a função de curador provisório.
Decisão judicial
Embora o processo tramite sob segredo de justiça, detalhes da decisão indicam que a interdição foca na proteção dos interesses do ex-presidente.
Os principais pontos estabelecidos são a gestão patrimonial (quando o curador passa a ser o responsável legal por todas as decisões financeiras e administração de bens) e a limitação da curatela (quando a medida é restrita ao âmbito civil e financeiro, visando garantir a manutenção da estrutura de cuidados de FHC).
A sentença fundamentou-se em relatórios médicos detalhados que atestam a incapacidade do ex-presidente de gerir seus próprios atos de forma independente.
Contexto familiar e legal
A escolha de Paulo Henrique para a curadoria não foi aleatória. O tribunal destacou a existência de uma relação de confiança prévia entre pai e filho, reforçada por procurações lavradas anteriormente pelo próprio ex-presidente.
De acordo com a petição inicial, o filho já exercia essas funções informalmente nos últimos meses. A formalização judicial contou com o consenso integral de todos os herdeiros e visa dar segurança jurídica à gestão do patrimônio de FHC diante da progressão da doença degenerativa.
O Legado de FHC
Fernando Henrique Cardoso ocupou a Presidência do Brasil por dois mandatos (1995-2002), sendo um dos principais artífices do Plano Real e da estabilização econômica do país. Nos últimos anos, o ex-presidente vinha mantendo uma rotina discreta em sua residência em São Paulo, afastado de eventos públicos devido às limitações de saúde.