Uma série de partidos com comandos provisórios podem enfrentar problemas para a disputa das eleições de 2020 nas cidades de Barueri e de Santana de Parnaíba, quando haverá disputa das prefeituras e das cadeiras de vereador.
Ao todo, as duas cidades têm 63 partidos registrados. No entanto, apenas sete são constituídos por diretórios municipais definitivos. Os demais são comissões provisórias ou diretórios considerados inativos pela Justiça Eleitoral e precisam se regularizar até junho.
É o que estabeleceu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em resolução aprovada no ano passado. Além disso, as siglas não poderão receber dinheiro do fundo partidário nem do fundo de apoio às campanhas políticas. A regra já havia sido criada para a eleição de 2016, mas após reivindicação de partidos, a corte estendeu o prazo para o início deste ano. Em 1º de janeiro, começaram a contar 180 dias para regularização.
Para se ter ideia, em Barueri, há 32 partidos registrados. No entanto, apenas 18 são considerados 'ativos'. Destes, apenas três possuem diretórios definitivos: PT, PCO e PROS. O PSDB do prefeito Rubens Furlan também tem direção municipal, porém, os dados da Justiça Eleitoral apontam que o partido está "inativo por decisão do partido", situação semelhante a do PSL municipal.
Além deles, há 15 siglas com órgãos provisórios ativos e 14 inativos, casos do PC do B do presidente da Câmara, Fabião, o DEM de Carlinhos do Açougue, e o PSB, que tem o deputado estadual Gil Lancaster e se coloca como possibilidade para a disputa da prefeitura em 2020. O ex-vice prefeito Carlos Zicardi também sonda a legenda para conseguir disputar o cargo.
Situação eleitoral
O fato da maioria dos partidos ser formado por comissões provisórias tem um motivo. As comissões podem ser alteradas com mais facilidade pela executiva estadual, que define quem fica responsável pela legenda na cidade. As comissões são mais maleáveis quanto às convenções: eleições internas para a definição dos presidentes de diretórios. De tal modo, é uma forma de alterar com menos dificuldades a presidência da sigla e manter as alianças municipais.
O instrumento era para ser uma exceção, mas se tornou regra em boa parte das cidades. "As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação", explica o TSE. "Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções".
Santana de Parnaíba
Situação semelhante vive Santana de Parnaíba. Dos 20 partidos ativos, 16 são comissões provisórias. Outros 11 estão inativos na cidade. Na Câmara Municipal, dos 17 vereadores, apenas cinco estão em siglas com diretórios definitivos: PSDB, MDB e PSB. Os demais estão em legendas de comissões provisórias. PP e PT já constituíram diretórios no passado, mas não estão regularizados no momento.
O Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL vive situação parecida e pode enfrentar problemas para lançar candidatos a prefeito da capital, onde deputados recordistas de votos como Janaína Paschoal, estadual, Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselman, são cotados para a disputa.
