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Educação

Alesp aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas públicas e particulares

O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas 

14 nov 2024 - 14h54   atualizado em 02/12/2025 às 09h53
Alesp aprova projeto que proíbe uso de celular nas escolas públicas e particulares A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência (Foto: Freepik)
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Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Se o texto for sancionado, a lei entra em vigor 30 dias depois de sua publicação.

A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. O projeto, proposto pela deputada Marina Helou, foi aprovado em regime de urgência, por consenso e sem emendas e altera a legislação atual, vigente desde 2007. Agora, o alcance das normas foi ampliado, abrangendo a rede particular e as unidades municipais.

A proposta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em eventuais horários que os alunos não tiverem aula. "O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico", afirmou Marina Helou, durante a sessão de aprovação do projeto. 
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