Dirigir sob efeito de álcool ou recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas (Foto: Michela Brígida/Arquivo Folha de Alphaville)
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De 2019 até 2024, as Operações de Direção Segura Integrada em Barueri e Santana do Parnaíba, realizadas pelo Detran-SP com caráter educativo e de impacto inibitório em relação à alcoolemia ao volante, autuaram 96 motoristas pelo crime de trânsito, aplicada quando o condutor dirige embriagado, e 47 por dirigirem sob influência de álcool. Na quarta-feira (19), a Lei Seca completou 16 anos.
Segundo o Detran-SP, no período citado, foram anotadas 102 ocorrências de motoristas que se recusam a fazer o teste de bafômetro, mas estavam visivelmente embriagados na análise dos fiscalizadores. Outros 84 se recusaram a fazer o teste de bafômetro em operações realizadas nas cidades.Em 13 operações feitas nesses cinco anos, 7.255 veículos foram fiscalizados. "Vale lembrar que, durante a pandemia, as operações de fiscalização foram suspensas", disse em nota.
Código de trânsito
Dirigir sob efeito de álcool - quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – ou recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$5.869,40, além da cassação da CNH.
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