Renan busca a cadeira de presidente
(Imagem: Vinícius Schmidt/ Metrópoles)
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o processo que analisa o registro da candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. O julgamento estava previsto para começar nesta segunda-feira (31), no plenário virtual da Corte. Ainda não há nova data para a análise.
Relator do processo, Toffoli apontou “indícios de ilicitudes” relacionados às informações sobre redes sociais utilizadas pela chapa. Renan e seu candidato a vice, Aroldo Medina, apresentaram ao TSE, em 19 de agosto, 18 perfis como complemento ao pedido de registro, protocolado originalmente em 7 de agosto.
A legislação eleitoral estabelece que os candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados na campanha. Perfis preexistentes que não tenham sido declarados no registro só podem ser usados para propaganda eleitoral 48 horas após a comunicação ao TSE.
No despacho, Toffoli citou possíveis descumprimentos de dispositivos da Lei das Eleições e de resoluções do próprio tribunal. Com a retirada do processo da pauta, a Corte deverá analisar as informações apresentadas pela chapa antes de retomar o julgamento do registro.