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(Imagem: Senador diz que determinação foi após visitar seu pai, Jair Bolsonaro)
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (26) ter sido intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes comum e diplomático. Segundo o parlamentar, a notificação ocorreu após uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio disse que foi abordado por agentes federais quando deixava a região da residência do pai. Ele também afirmou que está proibido de deixar o Brasil, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Declaração de Eduardo Bolsonaro
De acordo com Flávio, a decisão judicial está relacionada a uma declaração feita pelo irmão, Eduardo Bolsonaro, em 23 de outubro. Na ocasião, o ex-deputado defendeu que o senador deixasse o país caso fosse derrotado na disputa presidencial.
Flávio declarou que pretende entregar os documentos, mas criticou a medida e afirmou que vai se defender judicialmente. O senador também classificou a decisão como uma tentativa de intimidação.
A manifestação ocorreu após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25), quando Flávio foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo os resultados eleitorais divulgados pela imprensa.
Investigações no Supremo
Flávio Bolsonaro também é citado em investigações em andamento no STF. Uma delas apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo plataformas de apostas e o advogado Willer Tomaz. Outra investigação examina questões relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As apurações envolvem suspeitas que ainda dependem de esclarecimento pelas autoridades. Flávio nega irregularidades, e as investigações não devem ser tratadas como comprovação de culpa.
A intimação para entrega dos passaportes e a restrição de saída do país são medidas distintas de uma eventual condenação criminal. O alcance e os fundamentos jurídicos da decisão devem ser verificados no despacho judicial correspondente.
