Flávio Bolsonaro diz que vai pedir anulação das eleições 2026
(Imagem: Carlos Moura/Agência Senado)
Derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25), o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não reconhece o resultado das urnas e anunciou que recorrerá à Justiça para tentar anular a eleição. A contestação ocorre após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a prorrogação da votação em parte do país.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula foi reeleito com 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos. Flávio recebeu 59.826.041 votos (48,21%), uma diferença de aproximadamente 4,43 milhões de votos.
Em pronunciamento após a divulgação do resultado, Flávio declarou: “É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Vamos usar nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições”, afirmou o senador, ao questionar a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF.
TSE desmente Flávio e PGR defende resultado das urnas
Além de questionar a prorrogação da votação, Flávio Bolsonaro afirmou que fiscais do PL teriam sido retirados da sala-cofre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a apuração. A Corte desmentiu a acusação e classificou a declaração como falsa.
Segundo o tribunal, a sala-cofre não é aberta à visitação. Dois fiscais do PL acompanharam o teste de integridade das urnas e a totalização dos votos em espaços destinados à fiscalização. O TSE informou ainda que possui registros de presença e filmagens que comprovam o acesso dos representantes do partido.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu o respeito ao resultado eleitoral. O procurador-geral, Paulo Gonet Branco, destacou a atuação do Ministério Público na fiscalização do processo e no combate às irregularidades. Segundo ele, a democracia se fortalece quando as regras são cumpridas e a vontade manifestada nas urnas é respeitada.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também reconheceu a reeleição de Lula e afirmou: "Mas, sobretudo, venceu hoje a democracia. Não há o que se contestar", declarou, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Alcolumbre defendeu ainda a pacificação do país e o fortalecimento das instituições democráticas.
Suspeitas de restrições ao transporte de eleitores motivaram decisão
A prorrogação da votação ocorreu após denúncias de redução e retenção de ônibus em diferentes regiões do país, levantando suspeitas de tentativas de impedir ou dificultar o acesso dos eleitores às urnas. O Ministério da Justiça identificou irregularidades na oferta de transporte em oito Estados: São Paulo, Bahia, Piauí, Sergipe, Pará, Alagoas, Rio de Janeiro e Paraíba.
Em São Paulo, a Justiça Eleitoral havia determinado que a Prefeitura colocasse 100% da frota operacional de ônibus em circulação no domingo (25), sob pena de multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans. Apesar da ordem, parlamentares denunciaram que parte dos veículos continuava nas garagens e solicitaram a prisão de responsáveis pela operação. A administração municipal alegou dificuldades para reorganizar o serviço.
Em Salvador, a situação foi ainda mais grave. Segundo o Ministério da Justiça, menos da metade da frota prevista circulou durante a votação. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. A campanha de Lula também pediu a prisão do prefeito Bruno Reis (União Brasil), mas a solicitação ainda não havia sido analisada.
A Polícia Federal abriu investigações sobre as restrições ao transporte. Entre os possíveis crimes apurados estão o impedimento ou embaraço ao exercício do voto e a ocultação de meios de transporte para prejudicar a participação dos eleitores.
O presidente Lula acusou prefeitos de tentar impedir a população de votar e anunciou que pediria a prisão dos gestores envolvidos. As responsabilidades individuais ainda dependem das investigações e das decisões da Justiça.
Diante da situação, Zanin autorizou, em caráter de urgência, a ampliação da votação até as 19h. A decisão foi posteriormente ajustada para permitir a continuidade apenas nas seções eleitorais que ainda estavam abertas às 17h, horário originalmente previsto para o encerramento.
Flávio argumenta que a medida provocou desigualdade entre os eleitores, já que algumas seções permaneceram abertas por mais tempo enquanto outras haviam encerrado a votação. O senador também criticou a atuação do STF no processo eleitoral.
Entretanto, a própria campanha de Flávio havia solicitado a ampliação do horário de votação em municípios afetados pelas chuvas, embora defendesse uma aplicação mais restrita da medida.
TSE afirma que apuração não foi comprometida
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a prorrogação não comprometeu a apuração dos votos. Segundo ele, foram necessárias adaptações técnicas, incluindo a suspensão temporária do recebimento dos boletins de urna, para garantir a continuidade do processo eleitoral.
Em nota oficial, o tribunal esclareceu que apenas as seções ainda abertas às 17h poderiam continuar recebendo eleitores. Os votos das urnas já encerradas foram preservados e computados normalmente.
Eleição pode ser anulada?
A legislação brasileira permite questionamentos judiciais sobre irregularidades eleitorais. Entretanto, o anúncio de um recurso não anula a eleição nem modifica automaticamente o resultado.
Para obter a anulação, a defesa de Flávio terá de apresentar fundamentos jurídicos e elementos que sustentem o pedido. Caberá à Justiça avaliar a existência de irregularidades e sua relevância para a validade da votação.
Até a manhã desta segunda-feira (26), as informações verificadas confirmavam o anúncio da contestação, mas não a apresentação de um novo pedido formal de anulação. O resultado proclamado pelo TSE permanece válido enquanto não houver decisão judicial em sentido contrário.
