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O imbróglio sobre o processo de cassação do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos), e de sua vice, Dra. Cláudia Afonso Marques (PSB), ganhou um novo capítulo. O processo se arrasta por um ano. A Justiça foi acionada por Gil Arantes em agosto de 2024 (leia abaixo).
A menos de quinze dias da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), proferida em 5 de agosto, quando o Tribunal decidiu manter Piteri no comando do Poder Executivo da cidade, o ex-prefeito da cidade, Gil Arantes entrou com um novo recurso, agora no último dia 14.
"Eu acredito na Justiça Eleitoral, tanto que nós já fizemos o recurso de embargos de declaração, demos entrada e estamos aguardando manifestação", falou com exclusividade à Folha de Alphaville.
Furlan teria feito impulsionamento pago de quase 100 postagens no Instagram relacionadas às eleições no município. As publicações teriam sido divulgadas em conjunto com os perfis de Beto Piteri e Claudia Marques, como "coautores" dos posts.
Furlan chegou a comemorar nas redes
No dia 7 de agosto, o ex-prefeito Rubens Furlan chegou a comemorar a vitória no TRE. "Em abril deste ano tivemos um problema que não justificava, pelo fato de que eu teria impulsionado propaganda eu perdi os direitos políticos e pior ainda foi anulada a eleição de 2024", contou.
"Mas graças a Deus e ao nosso advogado (Dr.Toscano) essa situação foi revertida. Ele levou até o Tribunal as informações e os desembargadores entenderam que de fato não havia tido os abusos que éramos acusados", ressaltou.
Avaliação da oposição à atual gestão
O ex-mandatário Gil ainda fez uma avaliação sobre a atual gestão e destacou as principais ações que realizaria se estivesse à frente da cidade."A primeira seria melhorar a saúde do nosso município, voltar a ter saúde de qualidade, melhorar a educação, porque da educação depende o futuro das nossas crianças e já estaríamos implantando a tarifa zero no transporte coletivo, investiríamos também no trânsito da nossa cidade que está um caos", destacou.
Derrota nas urnas
Sobre ter sido derrotado nas urnas por Beto Piteri, Gil disse que houve suspeitas de compra de votos. "Mas mesmo assim conseguimos ter uma votação expressiva de mais de 80 mil votos em Barueri e sou muito grato à população de Barueri por essa votação", falou.
Com relação ao seu futuro político e a possibilidade de concorrer às eleições, Gil Arantes contou que "ainda não tomei nenhuma decisão".
Ultima decisão do TRE
Durante a sessão, em 5 de agosto, o TRE acolheu os embargos de declaração apresentados pela defesa, reconhecendo a existência de novos documentos que geraram dúvidas quanto à metodologia usada para avaliar o impacto das publicações impulsionadas.
Os magistrados entenderam que as postagens não foram suficientes para influenciar no resultado das eleições.
O voto vencedor foi do desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE. Pouco antes, o juiz Cláudio Langroiva defendeu o princípio do "in dubio pro sufrágio", ou seja, na dúvida, deve-se preservar a vontade popular expressa nas urnas. O que empatou a votação.
O relator, juiz Régis de Castilho, manteve sua posição pela cassação, afirmando que os novos documentos não alteram o entendimento anterior sobre o uso abusivo de impulsionamento. Ele foi acompanhado por outros dois julgadores.
A decisão de primeira instância já havia sido favorável a Beto Piteri. Cabe recurso ao TSE.
Adiamento em julho
Em 1º de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) adiou o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo chefe do executivo e pelo ex-prefeito, Rubens Furlan (PSB), no processo em que são acusados de uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha das eleições de 2024.
Cassação
No dia 28 de abril, o Tribunal cassou os diplomas de Beto Piteri e de sua vice, Cláudia Marques (PSB), e tornou ambos inelegíveis por oito anos.
A diplomação é uma espécie de atestado da Justiça Eleitoral que comprova que os candidatos foram, de fato, eleitos pelo povo.
Mas, em 1º de maio, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a cassação após um recurso apresentado pela defesa da vice-prefeita.
Pedido de cassação
No final de 2024, o TRE-SP iniciou o julgamento em segunda instância do processo contra o ex-prefeito Rubens Furlan, Beto Piteri e Claudia Marques. Em seu voto, o relator do caso, juiz Regis de Castilho, considerou que houve "indisfarçável abuso midiático" por parte dos três políticos.
Em agosto do ano passado, quando começou oficialmente o período eleitoral, a justiça eleitoral foi acionada por Gil Arantes (União), ex-prefeito do município, derrotado por Piteri no pleito.
Ele acusou o adversário, que ocupava o cargo de vice-prefeito, de praticar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com o ex-prefeito Rubens Furlan, durante o período de pré-campanha.
Impulsionamento de postagens
Furlan teria feito impulsionamento pago de quase 100 postagens no Instagram relacionadas às eleições no município. A lei eleitoral só autoriza essa prática por parte de pessoas ou legendas interessadas em disputar o pleito, o que o então prefeito no momento estava impossibilitado de fazer, já que estava exercendo seu 2º mandato consecutivo.
As publicações teriam sido divulgadas em conjunto com os perfis de Beto Piteri e Claudia Marques, como "coautores" dos posts.
Na época, o advogado Marco Aurélio Toscano, representante de Furlan e da chapa eleita, negou as práticas denunciadas e apontou que a primeira instância do TRE-SP julgou improcedente a ação movida contra seus clientes, no sentido de que as infrações apontadas foram inexistentes.
