Ministro deu o prazo de 24h, à contar de segunda (21), para advogados responderem a violação das medidas cautelares (Rosani/STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (22) que os advogados de Jair Bolsonaro (PL) se manifestem no prazo de 24 horas sobre descumprimento de medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
Bolsonaro desrespeitou a proibição de publicações na internet, a determinação de Moraes é válida inclusive para contas de terceiros nas redes. O ex-presidente fez um ato com aliados na Câmara e registros do evento foram parar na internet.
No vídeo, Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica, que chamou de "máxima humilhação". Disse ainda que "não matou ninguém" para merecer a medida.
Desde a sexta-feira, Moraes aplicou medidas cautelares contra Bolsonaro como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de postar nas redes; em razão de indícios de que o ex-presidente tenta atrapalhar o processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.
Desde a sexta-feira, Moraes aplicou medidas cautelares contra Bolsonaro como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de postar nas redes; em razão de indícios de que o ex-presidente tenta atrapalhar o processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.
Prisão
O ministro alertou que, caso a defesa não justifique adequadamente a conduta, poderá decretar a prisão imediata do ex-presidente.
Na decisão, Moraes cita vídeos publicados nas redes sociais em que Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo discurso. Segundo o ministro, isso configura violação das medidas impostas por ele.
"A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros", escreveu Moraes.
Na decisão, Moraes cita vídeos publicados nas redes sociais em que Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo discurso. Segundo o ministro, isso configura violação das medidas impostas por ele.
"A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros", escreveu Moraes.
Projetos
Prefeito Elvis Cezar promete entregas de obras e avanços na segurança em 2026
Presidência em 2026
Pablo Marçal declara apoio a Flávio Bolsonaro durante evento em Barueri
Itapevi
Igor Soares anuncia desfiliação do Podemos
Deputados
Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Barueri
TRE cassa novamente mandato do prefeito Piteri e de sua vice Dra. Cláudia
Comportamento
Brasileiro está falando menos de política no WhatsApp, mostra estudo
Cabe recurso
Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro
Dosimetria
Na madrugada, Câmara aprova proposta de redução de pena que beneficia Bolsonaro
Corrida eleitoral
Lula lidera em eventual 2º turno contra Flávio Bolsonaro, aponta Datafolha
Processos
TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032
