Não poderão ser feitos testes em animais para produtos de higiene, cosméticos e perfumes (Pixabay)
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), um projeto que proíbe a realização de testes em animais de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o projeto, os testes passarão a ser proibidos inclusive para a averiguação de perigo ou segurança dos produtos.Além disso, os itens que tenham sido testados em animais antes da entrada em vigor da lei poderão manter sua autorização de comercialização.
Exceção
A única exceção permita pelas novas regras propostas pelo Congresso Nacional é para cumprimento de regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira.
Nestes casos, as empresas fabricantes ou que comercializem os produtos devem apresentados as evidências do fim não cosmético do teste.
Exceção
A única exceção permita pelas novas regras propostas pelo Congresso Nacional é para cumprimento de regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira.
Nestes casos, as empresas fabricantes ou que comercializem os produtos devem apresentados as evidências do fim não cosmético do teste.
Imbróglio
STF adia decisão sobre reunião de casos envolvendo Moraes e Mendonça
Inelegível
Marçal é substituído por Leonardo Avalanche na chapa do PRTB pela corrida ao Planalto
Primeira-Dama
Janja adesiva carros, canta jingle de Lula e ignora perguntas sobre caso Moraes
Discurso
Flávio Bolsonaro diz que Lula 'dividiu seu poder' com Moraes em programa eleitoral
Impedimento
STF: Nunes Marques se declara suspeito para analisar conversas entre Moraes e Vorcaro
PESQUISA
45% dizem não confiar no trabalho do STF; 42% confiam muito ou um pouco
Pleito
Eleições 2026 têm mudanças em locais de votação em Barueri; confira as seções
Sessão histórica
STF julga pedido para investigar Moraes nesta terça (15); veja como acompanhar ao vivo
Por unanimidade
TSE rejeita candidatura de Pablo Marçal à Presidência e manda retirar nome das urnas
Acesso aos autos
PGR apoia Moraes e diz que investigação sobre Master deve ser pública
