A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), um projeto que proíbe a realização de testes em animais de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o projeto, os testes passarão a ser proibidos inclusive para a averiguação de perigo ou segurança dos produtos.Além disso, os itens que tenham sido testados em animais antes da entrada em vigor da lei poderão manter sua autorização de comercialização.
Exceção
A única exceção permita pelas novas regras propostas pelo Congresso Nacional é para cumprimento de regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira.
Nestes casos, as empresas fabricantes ou que comercializem os produtos devem apresentados as evidências do fim não cosmético do teste.
Exceção
A única exceção permita pelas novas regras propostas pelo Congresso Nacional é para cumprimento de regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira.
Nestes casos, as empresas fabricantes ou que comercializem os produtos devem apresentados as evidências do fim não cosmético do teste.
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