MP abre inquérito para investigar possíveis ilegalidades na Maternidade de Parnaíba

No documento, consta que a Prefeitura informou ter juntado a íntegra do procedimento licitatório e prestado esclarecimentos, indicando que o cálculo do representante foi simplório, pois não levou em conta diversas despesas que envolvem a prestação dos serviços de maternidade, estando o contrato totalmente regular, havendo prestação de contas mês a mês, as quais são devidamente analisadas, não sendo notada nenhuma irregularidade.

Já a promotoria, afirma que há possíveis ilegalidades como planilhas de despesas não formalizadas, relatórios que mostram custos mais altos do que os previstos, além de outras. "Elementos de convicção preliminares colhidos revelaram indícios de que o Instituto identificado não tem efetiva existência autônoma e independente, tendo sido fundado apenas para o fim de celebrar ajustes com o poder público", diz o inquérito.

O MP informou que o INAI recorreu e aguarda parecer. A Prefeitura de Santana de Parnaíba foi procurada, mas não retornou até o fechamento da edição.