Parlamentares participaram da sessão de promulgação da emenda no dia 2 (TSE)
O Congresso Nacional aprovou a proposta sobre o adiamento das eleições municipais, de outubro para novembro. A disputa acontecerá nos dias 15 e 29 de novembro, no 1º e 2º turnos, respectivamente. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.
Os parlamentares que participaram da sessão solene de promulgação da emenda, na quinta-feira (2/7), ressaltaram que a nova data vai permitir maior participação popular em todas as fases do calendário eleitoral sem descuidar do avanço do novo coronavírus.
O prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PSDB), já havia adiantado à reportagem que era a favor da postergação das eleições municipais, mas para ainda este ano. O gestor tucano irá tentar a reeleição; se vencer, comandará a cidade pela sexta vez.
Já o gestor de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar (PSDB), havia demonstrado o interesse em uma eleição unificada no ano de 2022.
Emenda Constitucional
A Emenda Constitucional 107 também altera os prazos de outras fases do calendário eleitoral: convenções, campanha, entre outros.
A cerimônia teve a participação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso. Ele reconheceu que o adiamento das eleições é uma medida emergencial.
"É algo que no fundo desejávamos que não tivesse que acontecer, porque só estamos precisando adiar as eleições em razão de uma pandemia que, só no Brasil, já levou mais de 60 mil vidas", disse. A decisão, segundo ele, é a conciliação possível entre a proteção da saúde pública e a realização do rito democrático das eleições.
Barroso também destacou o papel dos médicos infectologistas consultados pela Justiça Eleitoral e o diálogo realizado com os demais poderes. "Eu celebro o diálogo institucional que nós podemos estabelecer, o que significa a demonstração de que com boa fé e com o interesse público em primeiro plano quase tudo é possível", avaliou.
