As cidades da Região Oeste receberão R$ 209 milhões em repasses do Governo Federal para o combate à pandemia de Covid-19. O montante é fruto da aprovação pelo Congresso Nacional, na quarta-feira (6), do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), uma ação emergencial que prevê auxílio de R$ 125 bilhões, entre repasses diretos e suspensão de dívidas, para Estados e municípios de todo o país.
O valor destinado à região integra uma rubrica de R$ 10 bilhões direcionada exclusivamente a iniciativas de saúde e assistência social, dos quais R$ 7 bilhões serão destinados aos Estados e R$ 3 bilhões aos municípios - estes, de acordo com o tamanho da população de cada cidade.
Osasco, com R$ 78,1 milhões, e Carapicuíba, com R$ 44,8 milhões, são as cidades da região mais beneficiadas. Na sequência vem Barueri, que terá um repasse de R$30,6 milhões, Itapevi, com R$ 26,5 milhões, e Santana de Parnaíba, com R$ 15,5 milhões. Jandira, que receberá R$ 13,9 milhões, completa a lista.
Além disso, Estados e municípios de todo o país receberão R$ 50 bilhões para uso livre - R$ 30 bilhões para os estados, R$ 20 bilhões para os municípios. A utilização dos recursos liberados deverá privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços, segundo o projeto.
Os entes federativos terão ainda R$49 bilhões em dívidas com a União e bancos públicos suspensos, e mais R$10,6 bilhões oriundos da renegociação de empréstimos com organismos internacionais.
As prefeituras também não precisarão pagar dívidas previdenciárias totalizando R$ 5,6 bilhões que venceriam até o final de 2020.
O projeto foi aprovado por unanimidade: 80 dos 81 senadores foram favoráveis à proposta do relator Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa e único que não pôde votar por ter presidido a sessão.
