Desde o início da quarentena para enfrentar o Covid-19, várias propostas surgiram em todo o Brasil para suspender a cobrança de pedágios ao longo do período de isolamento. Em Alphaville, uma iniciativa como essa teria um impacto imediato para a maioria da população, dada a importância da Rodovia Castello Branco na ligação entre as cidades da Região Oeste.
Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Emidio de Souza (PT) vem atuando para criar consenso em torno da aprovação da medida, que já foi apresentada ao governador João Doria (PSDB). "É uma forma de reduzir despesas e proteger os trabalhadores, visto que a manipulação de dinheiro é uma perigosa forma de contágio", diz.
Do ponto de vista de financeiro, explica, a solução seria aditar o contrato da concessionária como contrapartida. Seu colega na Casa, o deputado Cezar (PSDB) vê com bons olhos a iniciativa. "Todas as medidas que contribuam para combater a contaminação durante a pandemia são bem-vindas desde que auxiliem o Estado em suas ações para salvar vidas e garantam sustentabilidade para os trabalhadores", afirma o tucano.
Apesar da disposição, iniciativas neste sentido já foram inviabilizadas quando discutidas em nível estadual. Nesta quarta (15), a Justiça negou a suspensão da cobrança do pedágio na Linha Amarela, na capital fluminense, sob o argumento de que "a cobrança de pedágio não é atividade que tem alto risco de propagação do coronavírus".
Essa precaução foi adotada também pelo governador de São Paulo. "Com relação a pedágios, há estudos nesse sentido, mas nós temos rodovias federais, como a Dutra, por exemplo, que são pedagiadas", disse Doria, no final de março. "Uma medida no Estado não pode ser tomada em dessintonia com a medida de ordem federal, iria criar uma situação de profundo desarranjo na estrutura logística nacional", afirmou.
Na Câmara dos Deputados, há pelo menos três projetos de lei em tramitação para suspender a cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras durante o estado de emergência em saúde pública provocado pela pandemia. As propostas foram apresentadas pelos deputados Carlos Chiodini (MDB-SC), Kim Kataguiri (DEM-SP) e André Janones (Avante-MG).
