Um levantamento do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) revela que, das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo órgão, 163 tiveram suas contas reprovadas, o equivalente a cerca de 25% das cidades paulistas. Os dados são do exercício de 2017, o último analisado pelo tribunal.
Além disso, o estudo mostra que a maior causa de reprovações é o desequilíbrio entre receitas e despesas nas contas municipais, o que ocorreu com 81 administrações, quase metade das que teve pareceres desfavoráveis.
Todos os municípios devem enviar seus balanços contábeis até 31 de março de cada ano, depois do encerramento do ano-fiscal. Uma vez analisados, a Corte dá um parecer técnico sobre a prestação de contas até o último dia do ano seguinte ao do seu recebimento.
Na Região Oeste, as cidades de Barueri, Carapicuíba, Jandira e Santana de Parnaíba tiveram as contas aprovadas no período. Já Osasco teve um parecer desfavorável. Os juízos são todos de primeira instância e podem ser revertidos antes do trânsito em julgado.
Além disso, o estudo mostra que a maior causa de reprovações é o desequilíbrio entre receitas e despesas nas contas municipais, o que ocorreu com 81 administrações, quase metade das que teve pareceres desfavoráveis.
Todos os municípios devem enviar seus balanços contábeis até 31 de março de cada ano, depois do encerramento do ano-fiscal. Uma vez analisados, a Corte dá um parecer técnico sobre a prestação de contas até o último dia do ano seguinte ao do seu recebimento.
Depois do trânsito em julgado, os pareceres são encaminhados à Câmara local para o julgamento final, que pode reverter o parecer do tribunal com os votos de dois terços dos vereadores.
Eleições 2026
Cartórios eleitorais de SP ampliam horário até 6 de maio para regularização do título
Nacional
Presidente Lula passa por procedimento para retirada de lesão na pele da cabeça
Mudança
São Paulo anuncia primeira mulher no comando-geral da Polícia Militar
Nacional
Justiça de São Paulo determina interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
Política
Furlan confirma dobradinha com Márcio França na disputa pelo Senado de São Paulo
Prefeitura de Barueri
Gil Arantes confirma disputa, “caso haja eleição suplementar ainda este ano”
Corrida 2026
Tarcísio de Freitas lidera com folga disputa pelo Governo de SP em todos os cenários, aponta Datafolha
Calendário
Eleições 2026: partidos têm até 15 de agosto para registrar candidaturas
Caso Master
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da PF
Economia
Lula confirma Dario Durigan na Fazenda, após saída de Haddad
