TSE divulga calendário eleitoral; confira as principais datas

Os moradores de Alphaville e de toda a Região Oeste têm até o dia 6 de maio para regularizar seu título de eleitor de modo a participar das eleições municipais deste ano. O prazo foi definido junto com todo o calendário pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou o documento em 17 de dezembro.

O primeiro turno do pleito será realizado em 4 de outubro, e o segundo deve acontecer no dia 25 do mesmo mês. A campanha em rádio e TV começa em 16 de agosto e vai até o dia 3 de outubro. No segundo turno, será de 5 a 23 de outubro.

Há outras datas relevantes: 4 de abril é o limite para que os partidos que pretendem disputar as eleições obtenham o registro de seu estatuto no TSE. É esse o prazo que o presidente Jair Bolsonaro terá para formalizar seu novo partido de modo a disputar o pleito municipal.

Já as prefeituras não podem conceder reajuste aos servidores a partir de 7 de abril, e ficam impedidas, a partir de 4 de julho, de demitir ou contratar servidores públicos (exceto cargos de comissão e funções de confiança). Os prefeitos também não podem, a partir dessa data, comparecer a inaugurações de obras, contratar shows e realizar campanhas publicitárias institucionais.

Além disso, desde o dia 1° de janeiro as prefeituras estão impedidas de distribuir bens, valores e benefícios gratuitamente à população. Ao mesmo tempo, o gasto com publicidade neste ano não pode exceder a média do primeiro semestre dos três anos anteriores ao da realização do pleito.

As proibições se encerram com o fim da disputa da eleitoral. No último pleito municipal, realizado em 2016, os brasileiros escolheram entre mais de 469 mil candidatos, elegendo 5568 prefeitos e 57,4 mil vereadores em todo o país.

Calendário das eleições municipais de 2020

6 de maio: prazo limite para eleitor regularizar título eleitoral

4 de julho: agentes públicos ficam impedidos de demitir ou contratar servidor público, exceto cargos de comissão e funções de confiança; também é proibido comparecer a inaugurações de obras, contratar shows e realizar campanhas publicitárias institucionais

20 de julho: início das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos (até 5 de agosto)

16 de agosto: início da propaganda eleitoral (até 1° de outubro)

4 de outubro: votação do primeiro turno

5 de outubro: início da campanha do 2 turno (até 23 de outubro)

25 de outubro: votação do segundo turno