Os presidentes das Câmaras de Barueri e de Santana de Parnaíba, Fabião (PCdoB) e Nilson Martins (PHS), respectivamente, falaram, com exclusividade, à Folha de Alphaville que o ano de 2019 no legislativo foi marcado pela transformação no modelo de gestão.
Fabião, que pretende trocar de partido, mas ainda não definiu a nova sigla, para disputar a reeleição por uma vaga na Casa em 2020, garante que o ano foi positivo, apesar dos desafios. "Montamos um time técnico de primeiro nível, estabelecemos metas desde o primeiro dia e cumprimos quase a totalidade do que planejamos, sobretudo, no quesito transparência", falou.
A administração abriu os dados de vencimentos dos servidores do Legislativo, publicou os relatórios do Tribunal de Contas do Estado e as tomadas de decisões, tudo disponível no Portal da Transparência da Câmara. "Também criamos um programa de capacitação dos servidores que fazem a gestão dos contratos e a próxima avaliação de desempenho para evolução funcional dos concursados vai contemplar índices de performance", contou Fabião.
Para economizar, a Câmara terceirizou serviços como, por exemplo, a locação de veículos. "Partimos para a modalidade locação e isso gerou economia de mais de R$ 200 mil por ano ao erário da edilidade", disse. A gestão aprovou ainda a concessão do vale refeição ao quadro funcional, foi criada a Escola do Parlamento, um órgão que capacitará funcionários e assessores, e os processos licitatórios se deram, em sua maioria, por meio de pregão.
Fabião ressalta que a reforma administrativa extinguiu 21 cargos políticos e 3 cargos administrativos, fazendo com que a disparidade entre servidores efetivos e comissionados caísse de 92% para 19%. "Por fim, gastaremos menos do que o mínimo constitucional de 2% a que temos direito com o custeio da casa. Devolveremos de R$ 6 a 7 milhões aos cofres públicos no exercício 2019", comemorou.
Santana de Parnaíba
Nilson Martins também apontou entre os principais resultados a implantação do pregão eletrônico para licitações, o que, de acordo com ele, permitiu maior concorrência e transparência nas ações. A Escola do Parlamento foi outro projeto em comum com a Câmara de Barueri.
O presidente conta ainda que a reforma administrativa do legislativo municipal. "Além de corrigir algumas defasagens, ela propõe um plano de carreira justo e dinâmico, incentivando a iniciativa do funcionalismo e otimizando o atendimento e atenção aos munícipes".
A reforma foi realizada por meio de estudos feitos por especialistas em gestão da Fundação Getúlio Vargas. A medida foi tomada pelo presidente após alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo por incompatibilidade salarial, já que haviam servidores com ensino médio ganhando mais do que os cargos de ensino superior. O projeto de acessibilidade, em fase de implantação, já com tradução simultânea em libras para todas as sessões é um dos destaques de Nilson, que é cadeirante.
Balanço
Neste ano, a Câmara de Barueri aprovou 97 projetos de lei, 31 projetos de lei complementar e 7 projetos de resolução. Três propostas foram vetadas e 4 projetos ficaram para votação na primeira sessão de 2020. Em Parnaíba, passaram pela Casa 372 PLs, 2 Projetos de Lei Complementar e 8 Projetos de Resolução.
