As cidades de Barueri e Santana de Parnaíba, adminsitradas respectivamente pelos prefeitos Rubens Furlan e Elvis Cezar, ambos do PSDB, aparecem em 1º lugar no ranking do Índice de Gestão Fiscal, no critério autonomia. Os dados, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), revelam que os municípios conseguem equilibrar as receitas da atividade econômica frente os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura.
Barueri ostenta a 1ª colocação na avaliação nacional e do Estado de São Paulo, assim como Parnaíba, em 2018. O índice registrado nas cidades foi de 1,0, o maior da análise, que coloca as gestões como excelentes.Em relação ao repasse federal enviado, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Barueri recebeu, em 2018, R$ 208 per capita. A cidade conta com 271,3 mil habitantes e gera receita local por morador de R$ 7,9 mil.
Já Santana de Parnaíba contou com repasse maior, no ano citado, R$ 299 per capita, com receita local de R$ 4,9 mil. O município possui 136,5 mil habitantes. Na comparação com a capital, com 12,1 milhões de população, o envio foi de R$ 21 per capita e a receita local anotada, de R$ 3 mil por habitante.
O FPM reparte entre os entes da federação uma parcela da arrecadação (23,5%) do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, de acordo com a população.O trabalho avaliou as contas de 5.337 municípios que apresentaram seus balanços à Secretaria do Tesouro Nacional. Desse total, 2.457 prefeituras - ou 46% das cidades - não conseguem gerar receitas locais suficientes e tem FPM abaixo da média, não é o caso das cidades da região. "Isso significa que os repasses não são feitos para quem realmente precisa", avalia responsável pelo levantamento.
Indicador Geral
Na lista geral do Índice de Gestão Fiscal, que analisa autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimento, Barueri conquistou a 7ª colocação entre os municípios paulistas e Santana de Parnaíba, a 3ª, ano base 2018. Os prefeitos Furlan e Elvis atribuem os índices ao trabalho com foco na gestão de resultados, priorização de investimentos, controle dos gastos e incentivos para a instalação de empresas na região, além da qualificação de mão de obra local.
FPM
O gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart, explica que o FPM - que até outubro distribuiu R$ 70 bilhões - tem privilegiado municípios pequenos, localizados em Estados mais ricos, com maior capacidade de arrecadação tributária local. Na avaliação do executivo, a fórmula de repasse é antiga e não distribui a renda de forma eficiente. Primeiro, calcula-se o que vai para cada Estado, e depois se divide pelo total de municípios. Isso tudo com base em coeficientes definidos por faixas de número de habitantes.
O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, reconhece que a tabela do FPM é antiga, mas acredita que ele tem cumprido seu papel de redistribuição. "O fundo é como se fosse uma renda mínima. Dá dinheiro para os municípios menores", concluiu.
