Direitos humanos e saúde lideram ranking de projetos nas Câmaras

De acordo com um levantamento realizado pela Folha de Alphaville junto aos sites das Câmaras de Barueri e Santana de Parnaíba, na quarta-feira (6), a maioria dos projetos de lei dos vereadores é sobre direitos humanos e saúde. Os dados se referem ao período de 2016 a 2019.

O cenário é o mesmo encontrado na Câmara dos Deputados. Segundo uma análise recente, divulgada pela Casa, entre 30 áreas temáticas, os direitos humanos ocupam a liderança, com 393 projetos. Em seguida, vem a área de direito penal e processual penal, com 376 propostas. No total, foram apresentados 3.357 projetos pelos deputados federais no primeiro semestre deste ano.

Na região, dos 38 parlamentares, sendo 21 em Barueri e 17 em Santana de Parnaíba, pelo menos 25 vereadores, no período citado, apresentaram propostas relacionadas a direitos humanos. No geral, foram 108 PLs de autoria da Casa de Parnaíba e 274 no legislativo barueriense. No 'ranking', analisando os representantes das Câmaras dos dois municípios, o vereador de Barueri Rafa Gente da Gente (DEM) anotou o maior número de projetos elaborados (37), na sequência aparece o Kascata (PSB) e Allan Miranda (PSDB), também da cidade. Allan registrou a maior quantidade de PLs que priorizam direitos humanos e ações de conscientização voltadas para a questão.

O tucano solicitou divulgação de telefones nos órgãos municipais para a população denunciar violência contra mulheres e crianças, divulgação dos direitos dos pacientes com câncer, criação de campanha contra violência feminina, permissão de acompanhantes, nas unidades de saúde, para pacientes deficientes internados, além de outras medidas.

Presidência

O presidente da Câmara de Barueri, Fabião (PCdoB) teve 17 PLs registrados, de 2016 a 2019, dois deles mais direcionados para os direitos humanos como padronização das carteiras escolares para proporcionar conforto aos alunos e instalação de brinquedos adaptados para crianças deficientes nas áreas públicas da cidade.

Nilson Martins (PHS), que está no comando do legislativo parnaibano e é cadeirante, tem projetos que concede a isenção da taxa de concursos públicos para deficientes e estabelece cotas e adaptações para o público em hotéis. No total, o presidente possui oito PLs.

Segurança
Ao contrário dos deputados federais, os vereadores da região não concentraram esforços em criar projetos voltados para a segurança pública. Segundo a Câmara, "a preocupação dos novos parlamentares com o tema segurança pública fica evidente quando se soma direito penal e processual penal com os projetos da área de defesa e segurança, que são 192. Essas duas áreas afins, somadas, assumem a liderança, com 568 projetos".