Orçamento de Parnaíba prevê aumento de R$ 34,3 mi para educação

No próximo dia 17, está prevista uma audiência pública na Câmara de Santana de Parnaíba para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020. A informação foi passada pela assessoria de imprensa da Casa. O orçamento, enviado pelo prefeito Elvis Cezar (PSDB) ao legislativo, prevê aumento de verba para as áreas de educação, saúde, segurança, transporte e obras. A reportagem teve acesso ao documento.

De acordo com o texto, a educação deve receber R$ 34,3 milhões a mais se comparado ao orçamento vigente, de R$ 188,8 milhões, sem considerar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com montante atual de R$ 117,1 milhões e estimado em R$ 126,8 milhões para o próximo ano. Na área da saúde, estão previstos R$ 82 mil para a secretaria e R$ 269,1 milhões para o Fundo. O valor da pasta, é igual ao de 2019; já o destinado para o Fundo é 24,58% maior do que o deste ano (R$216 milhões).

Segurança, transporte e obras

Para as ações de segurança, o gestor que encerrará seu mandato em 2020, quando ocorrem as eleições municipais, planejou R$ 41,6 milhões. A verba ganhou acréscimo de R$ 6,9 milhões em comparação a 2019 (R$ 34,7 milhões). A mobilidade urbana, um dos principais apontados pelos moradores da região de Alphaville, receberá uma alta de R$ 5,2 milhões, que terá um caixa com R$ 10 milhões. O valor atual é de R$ 4,8 milhões.

Uma das obras em andamento, que 'promete' desafogar o trânsito é a nova ponte sobre o Rio Tietê. Com 50 metros e extensão e duas faixas em cada sentido, a novidade vai dobrar a capacidade atual da via que liga as regiões da Fazendinha, Alphaville e Centro, segundo a prefeitura. Ainda não há previsão definida de entrega.

A Secretaria de Obras deve ser contemplada com R$ 69,5 milhões, atualmente a pasta trabalha com R$ 66,3 milhões. Apesar destas altas mencionadas, a receita total do município deve ter alta de apenas R$ 207,4 milhões, passando de R$ 1.042.030.000,00 para R$1.249.777.000,00. O Plano de Metas 2019-2020 ainda não foi divulgado. O Plano em vigor possui diversas obras atrasadas (lei na página A3).

IDEB

Na contramão dos baixos índices da Educação do Brasil, Santana de Parnaíba conseguiu pontuação de 6.6 no Ensino Fundamental I e 5.6 no Ensino Fundamental II, a maior marca da história do município, segundo último resultado do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ano base 2017. No Ensino Fundamental I (do 1º ao 5º ano) a cidade subiu 0.9 pontos em comparação ao resultado de 2015. Já no Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano) esse aumento foi de 1
ponto.