Com projeto, mulheres podem perder representatividade na região

As Câmaras Municipais de Barueri e Santana de Parnaíba correm o risco de perderem a participação feminina. Atualmente há apenas duas mulheres em Parnaíba, de um total de 17 vagas, ou seja a representatividade é de 11,76% e nenhuma em Barueri, onde as 21 cadeiras são ocupadas por homens. Mas, a situação pode piorar.

Com a proibição da coligação partidária nas eleições de 2020, somada a dificuldade para preencher cotas de candidatas mulheres, líderes de partidos na Câmara discutem abrandar as regras para a disputa do ano que vem.

Um dos projetos é reduzir de 30% para 10% o porcentual mínimo obrigatório de concorrentes mulheres a cargos no Legislativo. Outra proposta, já pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê o fim das punições às legendas que não cumprirem a cota. A medida é defendida justamente por uma mulher, a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP). A ideia já teve parecer favorável da deputada Bia Kicis (PSL-DF) na CCJ.

O PSL é alvo da operação Sufrágio Ostentação, da Polícia Federal, que investiga o uso de mulheres como laranjas na disputa eleitoral do ano passado. A suspeita é de que o diretório de Minas Gerais da legenda tenha registrado candidatas apenas para justificar repasses do fundo eleitoral.

Para entrar em vigor em 2020, quando serão escolhidos novos vereadores e prefeitos, as medidas precisam ser aprovadas até o início de outubro.

Santana de Parnaíba

A vereadora de Santana de Parnaíba, Sabrina Colela (PSC), que vai disputar as eleições do próximo ano, não concorda com a proposta. Na avaliação dela, a diminuição na cota da participação feminina na composição das chapas, irá enfraquecer e desestimular ainda mais o engajamento das mulheres na política. "Mecanismos deveriam ser criados para nos estimular, a montagem dos partidos muitas vezes favorece apenas os homens, dando pouco espaço para o público feminino", disse. "A participação da mulher na política é de extrema importância, onde espero que cada vez mais, nós mulheres possamos ocupar cargos eletivos pelo país", concluiu.

Sistema Eleitoral

Além da discussão sobre as mudanças nas regras para as mulheres, a ideia, de acordo com conversa de bastidores de deputados, presentes em reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), é de a Câmara voltar a debater mudanças na forma de se eleger deputados e vereadores, com a implantação do sistema conhecido como "distritão".

Os eleitos seriam aqueles deputados e vereadores com maior votação, a exemplo do que ocorre com prefeitos, governadores, senadores e presidente. A medida serviria de transição para um modelo de votação chamado distrital misto, quando parte das cadeiras nas assembleias e câmaras municipais, além da Câmara dos Deputados, seriam destinadas aos mais votados e a outra parte aos eleitos regionalmente nos distritos eleitorais.