Apenas 1% dos projetos dos deputados federais que buscam reeleição se tornaram lei. O levantamento foi feito pela Folha de S. Paulo. Nos últimos quatro anos, foram transformados em legislação 114 das 10,2 mil propostas apresentadas pelos parlamentares.
De acordo com uma análise realizada pela Folha de Alphaville, junto à Câmara, Bruna Furlan (PSDB) e Valmir Prascidelli (PT), que buscam manter seus mandatos, não conseguiram 'emplacar' seus projetos nesta gestão. Apenas um (PL 5988/2016), de autoria do petista, que institui o Dia Nacional do Ciclista, foi transformado em norma jurídica.
Procurado pela reportagem, o deputado disse que em nenhum lugar do mundo se produz leis a toque de caixa. "É um fenômeno de qualquer parlamento. Em geral são projetos que se aprovam de blocos de parlamentares ou posicionamento do Executivo. Até porque, temos restrições, com relação a despesas e receitas, e não podemos dar atribuições de funcionalidade ao Executivo, que é independe e autônomo", falou. Até quarta-feira (26), a parlamentar Bruna possuía 193 proposituras, entre requerimentos, projetos e demais demandas, de sua autoria; já Prascidelli, 104.
O especialista
Na avaliação do professor da FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, João Paulo Vergueiro, a aprovação de projetos é um dos indicadores importantes para avaliar a produção de um deputado. "Não é a única, mas é, sem dúvida, a mais visível, a que mais as pessoas sabem reconhecer. O processo, porém, não é simples. Todo o projeto apresentado passa por várias comissões e, em muitos casos por aprovações no plenário, em duas votações. Por isso, e por serem centenas de deputados, é bastante incomum termos um deputado aprovando muitas leis durante o seu mandato, mas é de se esperar que aprovem algumas", explicou.
Em sua análise, para um deputado não ter aprovado nenhum projeto ele não se articulou adequadamente ou não se preocupou com isso. "Uma última hipótese é ser um deputado minoritário na sua própria bancada, no seu próprio partido, e por isso ter tido suas iniciativas barradas", disse.
