São Paulo | 20ºC
Sex, 02 de Outubro
Nacional

Governo veta trecho de MP que isentava cobrança de bagagem

Com o veto, as aéreas poderão voltar a cobrar pelas bagagens despachadas 

18 jun 2019 - 10h30   atualizado em 02/12/2025 às 09h41
Governo veta trecho de MP que isentava cobrança de bagagem Com o veto, as aéreas poderão voltar a cobrar pelas bagagens despachadas. (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro vetou na última  segunda-feira (17) trecho da medida provisória aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional que determinava a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

Com o veto, as aéreas poderão voltar a cobrar pelas bagagens despachadas, ficando os passageiros isentos apenas de bagagens de mão até 10 quilos.

O Congresso Nacional poderá derrubar o veto presidencial quando analisá-lo. Ainda não há previsão de quando essa medida provisória será apreciada pelos congressistas em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Segundo a assessoria da Presidência, o veto se deu "por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo".

Leia Também
Dino considera que decisão de liberar posts sobre N. S. Aparecida foi contemplada pelo TSE
STF Dino considera que decisão de liberar posts sobre N. S. Aparecida foi contemplada pelo TSE
Defesa de Bolsonaro pede nova anulação de condenação no STF; Nunes Marques é relator
Tentativa de golpe Defesa de Bolsonaro pede nova anulação de condenação no STF; Nunes Marques é relator
Real Time Big Data: 51% dizem estar decididos, mas parte do eleitorado admite voto útil
Reta final Real Time Big Data: 51% dizem estar decididos, mas parte do eleitorado admite voto útil
Veja quando é possível colocar o imóvel em seu nome sem escritura
REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Veja quando é possível colocar o imóvel em seu nome sem escritura
Flávio anuncia Pablo Marçal para integrar governo caso seja eleito
ARTICULAÇÃO Flávio anuncia Pablo Marçal para integrar governo caso seja eleito
Helicóptero que levava cantor Rick voava em espaço aéreo não controlado, diz FAB
Novas informações Helicóptero que levava cantor Rick voava em espaço aéreo não controlado, diz FAB
STF: Dino manda investigar onda de ataques a imagens religiosas em meio a caso N. S. Aparecida
Intolerância STF: Dino manda investigar onda de ataques a imagens religiosas em meio a caso N. S. Aparecida
Bets: dia seguinte à MP anota 1,6 mil sites de apostas ilegais e golpe com marcas autorizadas
Na clandestinidade Bets: dia seguinte à MP anota 1,6 mil sites de apostas ilegais e golpe com marcas autorizadas
População ocupada chega a 103,5 milhões, a maior da série histórica, afirma IBGE
Trabalho População ocupada chega a 103,5 milhões, a maior da série histórica, afirma IBGE
Lula e Flávio já gastaram R$ 122 milhões em campanha
CAMPANHA ELEITORAL Lula e Flávio já gastaram R$ 122 milhões em campanha
Mais Lidas
Porteiro não é vigilante: nova regra exige atenção de condomínios
SEGURANÇA PRIVADA Porteiro não é vigilante: nova regra exige atenção de condomínios
Interdições na Castello Branco e em acesso a Alphaville seguem até domingo (4)
TRÂNSITO Interdições na Castello Branco e em acesso a Alphaville seguem até domingo (4)
Barueri e Santana de Parnaíba terão ônibus gratuitos para Feira do Empreendedor 2026
Evento Barueri e Santana de Parnaíba terão ônibus gratuitos para Feira do Empreendedor 2026
Como nasceu o bairro de Alphaville: a história por trás do projeto inovador
Feliz aniversário, Alphaville Como nasceu o bairro de Alphaville: a história por trás do projeto inovador