O presidente Jair Bolsonaro vetou na última segunda-feira (17) trecho da medida provisória aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional que determinava a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.
Com o veto, as aéreas poderão voltar a cobrar pelas bagagens despachadas, ficando os passageiros isentos apenas de bagagens de mão até 10 quilos.
O Congresso Nacional poderá derrubar o veto presidencial quando analisá-lo. Ainda não há previsão de quando essa medida provisória será apreciada pelos congressistas em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Segundo a assessoria da Presidência, o veto se deu "por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo".
Direitos Humanos
Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher
Operação Compliance Zero
STF decide se mantém prisão do dono do Banco Master
Prévia
Economia brasileira cresceu 2,2% em 2025, estima pesquisa da FGV
Enchentes e deslizamentos
Chuvas em MG já deixaram 47 mortos e 20 desaparecidos
Minas Gerais
Mortos em temporais em Juiz de Fora e Ubá chegam a 36
Trabalho
Pesquisa diz que 73% dos brasileiros apoiam fim da escala 6x1
Medicamento incorreto
Técnicos de enfermagem são presos por suspeita de matar três pacientes
Energia
Governo Federal determina apuração de falhas da Enel
Trabalho
CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e prevê jornada de 36h semanais
Ciclone
Tornado na Região Sul deixa três mortos em Santa Catarina
