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Governo de São Paulo decreta estado de emergência para dengue

Medida foi anunciada nesta terça-feira (5) após o Estado atingir 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes

05 mar 2024 - 13h19   atualizado em 02/12/2025 às 09h51
Governo de São Paulo decreta estado de emergência para dengue Dados atualizados até 4 de março mostram que 131 municípios do Estado registraram mais de 300 casos por 100 mil habitantes (Foto: Ministério da Saúde)

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Nesta terça-feira (5), o Governo de São Paulo anunciou o decreto de emergência em saúde pública para a dengue. A medida foi recomendada pelo Centro de Operações de Emergências (COE), após o Estado atingir 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na segunda-feira (4).

Segundo a gestão estadual, o decreto permitirá que Estado e municípios implementem ações com maior agilidade e, também, possa receber recursos adicionais do governo federal. Cada município, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.

"O decreto é mais uma iniciativa do Estado dentro de um planejamento de ações, iniciado no ano passado, para assegurar a assistência aos municípios e à população. Usaremos os recursos disponíveis para combater o Aedes aegypti", explicou a secretaria de Estado da Saúde em exercício, Priscilla Perdicaris. 

Segundo portaria do governo federal, os incrementos financeiros para emergências deverão ser enviados ao Estado, a partir de agora, para investimento em vigilância em saúde, atenção primária e atenção especializada. Em São Paulo, os recursos serão destinados, prioritariamente, para aquisição de máquinas de nebulização e insumos, contratação de pessoas e ampliação da capacidade da rede.

Dados atualizados até 4 de março mostram que 131 municípios do Estado registraram mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Ao todo, 22 municípios paulistas decretaram emergência.

Outras ações

Por conta do avanço nos casos de dengue, no dia 6 de fevereiro, o Governo criou o Centro de Operações de Emergências (COE) e a sala de situação, com a participação de oito secretarias, Cosems e Exército. No mesmo mês, antecipou o pagamento de R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista aos 645 municípios.

Para ampliar a transparência no acesso aos dados, o Governo lançou duas importantes ferramentas: o Painel de Monitoramento da Dengue, além do portal Dengue sem dúvidas.

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