Serviços de licenciamento urbanístico em Barueri serão on-line
(Imagem: Benjamim Sepulvida / Secom Barueri)
Quem precisa solicitar alvarás, Habite-se, certidões ou outros serviços de licenciamento urbanístico em Barueri terá, em breve, um processo muito mais simples.
A Prefeitura lançará, na primeira quinzena de agosto, a plataforma Aprova Digital Barueri, que permitirá realizar praticamente todas as etapas dos processos pela internet.
A ferramenta ficará disponível no Portal Barueri. A data exata de início da operação ainda não foi informada. Com o novo sistema, deixará de ser necessário comparecer à Secretaria de Planejamento e Urbanismo para protocolar projetos ou entregar documentos.
O atendimento passará a ser totalmente digital, desde a abertura do processo até a emissão de alvarás, Habite-se, certidões e outros documentos. A expectativa é tornar o serviço mais ágil, reduzir a burocracia e facilitar o acompanhamento das solicitações por profissionais da construção civil, arquitetos, engenheiros e contribuintes.
Acompanhamento em tempo real
Pela plataforma, os usuários poderão anexar plantas, projetos e demais documentos em formato digital, acompanhar o andamento das análises em tempo real e receber notificações por e-mail sempre que for necessário complementar informações ou atender a alguma exigência técnica.
Apesar da digitalização dos procedimentos, a Prefeitura ressalta que a análise técnica dos processos continuará sendo realizada normalmente.
Vistorias e avaliações presenciais feitas por arquitetos e demais profissionais da Secretaria de Planejamento e Urbanismo permanecem inalteradas. A mudança elimina apenas as etapas presenciais de protocolo e entrega de documentos.
Processos atuais também serão digitalizados
Quem já possui processos em andamento não precisará iniciar uma nova solicitação. Após criar uma conta na plataforma, o usuário poderá visualizar automaticamente os processos vinculados ao seu CPF ou CNPJ, bem como aqueles relacionados ao imóvel da solicitação.
Sempre que houver necessidade de apresentar novos documentos ou cumprir alguma exigência da equipe técnica, o sistema enviará um aviso por e-mail. Toda a atualização poderá ser feita on-line, sem necessidade de deslocamento até a Secretaria.
Serviços disponíveis
A Aprova Digital Barueri reunirá, em um único portal, os principais serviços de licenciamento urbanístico oferecidos pelo município. Entre eles estão:
- alvarás de construção, demolição, muro de arrimo e terraplenagem;
- análise prévia de projetos;
- emissão de Habite-se;
- regularização de edificações;
- certidões urbanísticas;
- processos de parcelamento do solo;
- vistoria de instalações hidrossanitárias para emissão do Termo de Verificação de Obras (TVO);
- protocolo geral da Secretaria de Planejamento e Urbanismo;
- autorização para horário especial de obras, entre outros serviços.
Programa Barueri Sem Papel
A implantação da plataforma integra o programa Barueri Sem Papel, iniciativa voltada à transformação digital da administração pública. Utilizando a plataforma Solar BPM, o município vem ampliando a oferta de serviços digitais, permitindo abertura de processos, protocolos, assinaturas eletrônicas e consultas pela internet.
Além de reduzir o consumo de papel, a iniciativa busca tornar o atendimento mais eficiente, ampliar o acesso da população aos serviços públicos e oferecer mais transparência no acompanhamento dos processos administrativos, conforme afirma a Prefeitura.
