Bailarinos Núcleo de Dança de Barueri_foto Beatriz Lucato_Secom Barueri
(Imagem: Beatriz Lucato / Secom Barueri)
As cidades de Barueri e Santana de Parnaíba estão com inscrições abertas para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2026. Juntas, as iniciativas somam mais de R$ 2,5 milhões em investimentos destinados ao fortalecimento da produção cultural local, contemplando artistas, coletivos e projetos culturais de diferentes linguagens.
A política, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, garante repasses contínuos da União para Estados e municípios, com o objetivo de consolidar o financiamento público da cultura no país e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas.
Barueri destina R$ 2,06 milhões e abre inscrições até 2 de julho
Em Barueri, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), abriu as inscrições para o 2º ciclo da PNAB 2026, com investimento total de R$ 2.060.475,82.
As inscrições estão abertas até 2 de julho de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal PNAB.
Nesta etapa, estão disponíveis os seguintes editais: Produção Audiovisual, Circuito Cultural (Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Projeto Artístico Infantil), Premiação para Profissionais de Artesanato e Pontos de Cultura.
Podem participar artistas, produtores culturais, coletivos, associações, organizações da sociedade civil, empresas culturais e demais agentes envolvidos na criação, produção, difusão e valorização cultural, conforme regras específicas de cada edital.
De acordo com a legislação da PNAB, pelo menos 25% dos recursos devem ser destinados à Política Nacional Cultura Viva, fortalecendo Pontos e Pontões de Cultura e iniciativas comunitárias.
Santana de Parnaíba seleciona 23 projetos com quase R$ 475 mil
Em Santana de Parnaíba, o edital da PNAB prevê a seleção de 23 projetos culturais, com investimento total de R$ 474.909,47. As inscrições estão abertas até as 17h do dia 17 de julho de 2026. Os detalhes estão disponíveis no edital completo.
As vagas estão distribuídas entre 12 projetos na Categoria A – Geral e 11 projetos na Categoria B – AVS (Áreas de Vulnerabilidade Social).
O edital prevê possibilidade de ampliação do número de contemplados, caso haja recursos remanescentes ou saldo orçamentário da PNAB.
Podem se inscrever agentes culturais maiores de 18 anos, residentes em Santana de Parnaíba, incluindo pessoas físicas, coletivos ou grupos sem CNPJ, representados por pessoa física.
São considerados agentes culturais todos os profissionais envolvidos na criação, produção e promoção de manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores e produtores culturais.
Política cultural em expansão na Região Oeste
A Política Nacional Aldir Blanc vem se consolidando como um dos principais mecanismos de financiamento da cultura no Brasil, permitindo que municípios estruturem editais próprios e descentralizados.
Na Região Metropolitana Oeste de São Paulo, Barueri e Santana de Parnaíba ampliam sua participação no programa e reforçam o incentivo à produção cultural local, com foco em diversidade, inclusão e fortalecimento de redes artísticas.