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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que posterga a entrada em vigor da exigência de visto para turistas do Canadá, Austrália e Estados Unidos (EUA) no Brasil. Originalmente prevista para o dia 10 de janeiro, a mudança agora está programada para o dia 10 de abril. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (4).
Segundo informações do governo, a prorrogação se deve à necessidade de concluir o processo de implementação do sistema e evitar que a exigência começasse durante a alta temporada de viagens de fim e início de ano. O objetivo é garantir uma introdução segura da medida, sem causar impactos significativos no setor de turismo.
Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro havia editado um decreto para isentar turistas do Canadá, Austrália, Estados Unidos e Japão da exigência de visto para entrar no Brasil. Contudo, não houve reciprocidade, e os turistas brasileiros continuaram sujeitos à necessidade de obtenção de visto para visitar os EUA, Austrália e Canadá.
Em setembro do ano passado, a dispensa de vistos para turismo no Japão foi implementada para brasileiros, resultado de um acordo assinado entre o presidente Lula e o primeiro-ministro japonês Fumio Kishida durante a Cúpula do G7, realizada em Hiroshima no primeiro semestre de 2023.
A retomada da exigência de visto para turistas desses países é uma medida fundamentada no princípio da reciprocidade, historicamente adotado pela diplomacia brasileira. O governo busca estabelecer uma relação equitativa nas exigências de vistos entre o Brasil e os países mencionados.
