Exclusiva: MP acata recurso de Gil Arantes e pede cassação do prefeito Piteri e do ex-gestor Furlan

O imbróglio sobre o processo de cassação do prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos), e de sua vice, Dra. Cláudia Afonso Marques (PSB), ganhou um novo capítulo.

Nesta quinta-feira (21), o Ministério Público de São Paulo emitiu parecer favorável ao recurso de embargo, solicitado pelo ex-prefeito Gil Arantes, no último dia 14. Em entrevista exclusiva à Folha de Alphaville, o ex-gestor afirmou: "eu confio na justiça".

Segundo trecho do documento do MP, "a posição do prefeito e vice-prefeita dos representados, ao transferir prestígio institucional para a campanha, agravou ainda mais a conduta. Contudo, a fundamentação do acórdão que julgou os embargos de declaração é, de imediato, desarrazoada e processualmente insustentável. ao admitir a juntada de novos documentos fora de prazo e com base neles, reverter a decisão anterior, o Tribunal incorreu em vícios que ferem o devido processo legal e a estabilidade da jurisdição".

Depois do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE),o caso será discutido em Brasília para decisão se haverá cassação de Beto Piteri, e acontecerá nova eleição municipal, ou se ele será mantido no cargo.

O desdobramento aconteceu há 16 dias da decisão do TRE, proferida em 5 de agosto, quando o Tribunal decidiu manter Piteri no comando do Poder Executivo da cidade.

O processo se arrasta por um ano. A Justiça foi acionada por Gil Arantes em agosto de 2024 (leia abaixo).

Furlan teria feito impulsionamento pago de quase 100 postagens no Instagram relacionadas às eleições no município. As publicações teriam sido divulgadas em conjunto com os perfis de Beto Piteri e Claudia Marques, como "coautores" dos posts.

A FA entrou em contato com a Prefeitura de Barueri e não recebeu retorno até o fechamento da matéria. A reportagem também não conseguiu contato com Rubens Furlan.

Furlan chegou a comemorar nas redes

No dia 7 de agosto, o ex-prefeito Rubens Furlan chegou a comemorar a vitória no TRE. "Em abril deste ano tivemos um problema que não justificava, pelo fato de que eu teria impulsionado propaganda eu perdi os direitos políticos e pior ainda foi anulada a eleição de 2024", contou.

"Mas graças a Deus e ao nosso advogado (Dr.Toscano) essa situação foi revertida", ressaltou.

Avaliação oposição à atual gestão

O ex-mandatário Gil ainda fez uma avaliação, em entrevista exclusiva à reportagem, sobre a atual gestão e destacou as principais ações que realizaria se estivesse à frente da cidade.

"A primeira seria melhorar a saúde do nosso município, voltar a ter saúde de qualidade, melhorar a educação, porque da educação depende o futuro das nossas crianças e já estaríamos implantando a tarifa zero no transporte coletivo, investiríamos também no trânsito da nossa cidade que está um caos", destacou.

Derrota nas urnas

Sobre ter sido derrotado nas urnas por Beto Piteri, Gil disse que houve suspeitas de compra de votos. "Mas mesmo assim conseguimos ter uma votação expressiva de mais de 80 mil votos em Barueri e sou muito grato à população de Barueri por essa votação", falou.

Com relação ao seu futuro político e a possibilidade de concorrer às eleições, Gil Arantes contou que "ainda não tomei nenhuma decisão".

Decisão favorável do TRE

Durante a sessão, em 5 de agosto, o TRE acolheu os embargos de declaração apresentados pela defesa, reconhecendo a existência de novos documentos que geraram dúvidas quanto à metodologia usada para avaliar o impacto das publicações impulsionadas.

Os magistrados entenderam que as postagens não foram suficientes para influenciar no resultado das eleições.

A decisão de primeira instância já havia sido favorável a Beto Piteri.

Adiamento em julho

Em 1º de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) adiou o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo chefe do executivo e pelo ex-prefeito, Rubens Furlan (PSB).

Cassação

No dia 28 de abril, o Tribunal cassou os diplomas de Beto Piteri e de sua vice, Cláudia Marques (PSB), e tornou ambos inelegíveis por oito anos.

A diplomação é uma espécie de atestado da Justiça Eleitoral que comprova que os candidatos foram, de fato, eleitos pelo povo.

Mas, em 1º de maio, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu a cassação após um recurso apresentado pela defesa da vice-prefeita.

Pedido de cassação

No final de 2024, o TRE-SP iniciou o julgamento em segunda instância do processo contra o ex-prefeito Rubens Furlan, Beto Piteri e Claudia Marques. Em seu voto, o relator do caso, juiz Regis de Castilho, considerou que houve "indisfarçável abuso midiático" por parte dos três políticos.

Em agosto do ano passado, quando começou oficialmente o período eleitoral, a justiça eleitoral foi acionada por Gil Arantes (União), ex-prefeito do município, derrotado por Piteri no pleito.

Ele acusou o adversário, que ocupava o cargo de vice-prefeito, de praticar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com o ex-prefeito Rubens Furlan, durante o período de pré-campanha.

Impulsionamento de postagens

Furlan teria feito impulsionamento pago de quase 100 postagens no Instagram relacionadas às eleições no município. A lei eleitoral só autoriza essa prática por parte de pessoas ou legendas interessadas em disputar o pleito, o que o então prefeito no momento estava impossibilitado de fazer, já que estava exercendo seu 2º mandato consecutivo.

As publicações teriam sido divulgadas em conjunto com os perfis de Beto Piteri e Claudia Marques.