Sessão extraordinária desta terça (15) pode marcar um momento inédito na história da Corte
(Imagem: Antonio Augusto/STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), às 10h, uma sessão extraordinária que pode marcar um momento inédito na história da Corte. Os ministros vão decidir se autorizam a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso que envolve mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A sessão será pública e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais do STF, permitindo que qualquer pessoa acompanhe o julgamento em tempo real.
Onde assistir ao julgamento ao vivo
Os trabalhos poderão ser acompanhados por diferentes plataformas:
TV Justiça (televisão aberta e por assinatura, conforme a operadora);
Canal oficial do STF no YouTube;
Rádio Justiça;
Portal oficial do Supremo Tribunal Federal.
O sinal da TV Justiça também poderá ser retransmitido por emissoras e portais de notícias.
O que será julgado hoje?
O plenário não vai decidir se Alexandre de Moraes é culpado ou inocente.
O julgamento desta terça-feira (15) analisa apenas se existem elementos suficientes para autorizar a abertura de uma investigação formal contra o ministro. A análise tem como base um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e relacionadas a Moraes.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, é o relator do caso e será responsável por conduzir a sessão. Alexandre de Moraes não participa da votação por ser parte diretamente envolvida no processo. -
Como será a sessão
O julgamento seguirá o rito tradicional do plenário do STF. A previsão é que ocorra nesta ordem:
- abertura da sessão e leitura da ata;
- apresentação do relatório por Edson Fachin;
- manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR);
- eventual sustentação oral da defesa;
- votação dos ministros;
- proclamação do resultado.
Ainda existe a possibilidade de algum ministro pedir vista do processo, o que pode suspender o julgamento para análise por mais tempo.
Entenda o contexto
A sessão foi marcada por Edson Fachin depois de uma sequência de decisões divergentes dentro do próprio STF envolvendo o caso Banco Master e a atuação da Polícia Federal. Na semana passada, Fachin suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino e centralizou a condução do processo na Presidência da Corte.
Também foi decidido que o procedimento envolvendo Alexandre de Moraes será analisado separadamente de outro caso relacionado ao ministro André Mendonça, que ficou marcado para o dia 23 de setembro.
