A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou nesta quinta-feira (24) que os sites do Carrefour e Enjoei suspendam a venda e removam anúncios de cigarros eletrônicos, similares, além de seus acessórios. Caso as empresas descumpram a medida, receberão de multa diária de R$ 50 mil.
As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O prazo para a remoção das divulgações do produto é de 24 horas. As companhias também precisarão apresentar, dentro de cinco dias, uma resposta formal com provas da retirada.
Além disso, as duas empresas deverão indicar mecanismos de monitoramento e controle adotados para prevenir e impedir a veiculação de anúncios de produtos que não cumprem as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (entenda mais a seguir).
Respostas
O Carrefour que informou que "atua em total observância à legislação e que os apontamentos recebidos estão sendo devidamente analisados."
As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O prazo para a remoção das divulgações do produto é de 24 horas. As companhias também precisarão apresentar, dentro de cinco dias, uma resposta formal com provas da retirada.
Além disso, as duas empresas deverão indicar mecanismos de monitoramento e controle adotados para prevenir e impedir a veiculação de anúncios de produtos que não cumprem as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (entenda mais a seguir).
Respostas
O Carrefour que informou que "atua em total observância à legislação e que os apontamentos recebidos estão sendo devidamente analisados."
A plataforma Enjoei, por sua vez, afirmou que "sua política já proíbe anúncios dessa natureza e que, diante da notificação, reforçou o monitoramento e a exclusão de publicações indevidas".
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