São Paulo | 19ºC
Sáb, 13 de Junho
Nacional

Secretaria Nacional do Consumidor determina suspensão de anúncios e vendas de cigarros eletrônicos

Empresas que descumprirem podem ser multadas em R$50 mil por dia 

24 jul 2025 - 12h26   atualizado em 02/12/2025 às 09h55
Secretaria Nacional do Consumidor determina suspensão de anúncios e vendas de cigarros eletrônicos Carrefour e Enjoei foram notificadas para retirarem divulgações de suas plataformas (Pixabay)
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou nesta quinta-feira (24) que os sites do Carrefour e Enjoei suspendam a venda e removam anúncios de cigarros eletrônicos, similares, além de seus acessórios. Caso as empresas descumpram a medida, receberão de multa diária de R$ 50 mil.

As determinações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O prazo para a remoção das divulgações do produto é de 24 horas. As companhias também precisarão apresentar, dentro de cinco dias, uma resposta formal com provas da retirada.

Além disso, as duas empresas deverão indicar mecanismos de monitoramento e controle adotados para prevenir e impedir a veiculação de anúncios de produtos que não cumprem as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (entenda mais a seguir).

Respostas
O Carrefour que informou que "atua em total observância à legislação e que os apontamentos recebidos estão sendo devidamente analisados."

A plataforma Enjoei, por sua vez, afirmou que "sua política já proíbe anúncios dessa natureza e que, diante da notificação, reforçou o monitoramento e a exclusão de publicações indevidas". 

Leia Também
Brasil de Ancelotti pode repetir oito titulares da última Copa
Copa 2026 Brasil de Ancelotti pode repetir oito titulares da última Copa
Pesquisa mostra avanço da confiança no Brasil, mas 56% não acredita no hexa em 2026
Copa 2026 Pesquisa mostra avanço da confiança no Brasil, mas 56% não acredita no hexa em 2026
Instagram exibe localização exata de usuários no Brasil e acende alerta sobre privacidade
Tecnologia Instagram exibe localização exata de usuários no Brasil e acende alerta sobre privacidade
Novo caso suspeito de Ebola em São Paulo mobiliza vigilância epidemiológica
Saúde Novo caso suspeito de Ebola em São Paulo mobiliza vigilância epidemiológica
A Copa do Mundo 2026 começa hoje (11)
Mundial de Futebol A Copa do Mundo 2026 começa hoje (11)
Inmet alerta para condições favoráveis à formação de novo El Niño
Meio Ambiente Inmet alerta para condições favoráveis à formação de novo El Niño
Após suspensão, Ministério da Saúde orienta quem tomou vacina do Butantan contra dengue
Saúde Após suspensão, Ministério da Saúde orienta quem tomou vacina do Butantan contra dengue
STJ mantém prisão de Deolane Bezerra e nega pedido de habeas corpus
Polícia STJ mantém prisão de Deolane Bezerra e nega pedido de habeas corpus
Mais de 13 milhões de brasileiros devem exceder gastos durante a Copa do Mundo, aponta Serasa
Economia Mais de 13 milhões de brasileiros devem exceder gastos durante a Copa do Mundo, aponta Serasa
Empresa da região é a única autorizada a comercializar semaglutida para obesidade no país
Saúde Empresa da região é a única autorizada a comercializar semaglutida para obesidade no país
Mais Lidas
Mudanças no trevo do km 26A entram em vigor em Barueri a partir de 16 de junho
Mobilidade urbana Mudanças no trevo do km 26A entram em vigor em Barueri a partir de 16 de junho
Obras na Castello Branco alteram circulação de pedestres sob viaduto Ottone Rusalen em Barueri
Mobilidade Obras na Castello Branco alteram circulação de pedestres sob viaduto Ottone Rusalen em Barueri
Agora vai? Obras na Castello Branco devem ser concluídas até 30 de junho
Mobilidade Agora vai? Obras na Castello Branco devem ser concluídas até 30 de junho
Governo de SP inicia etapa de estudos para implantação da linha de Metrô em Cotia
Mobilidade Governo de SP inicia etapa de estudos para implantação da linha de Metrô em Cotia