Condutor deve procurar o Detran para regularizar toda a documentação
(Imagem: ALENILSON C. SILVA/SEMURB BARUERI)
No início deste ano, entraram em vigor as novas regras para a condução de ciclomotores — veículos elétricos ou a combustão com velocidade máxima de até 50 km/h — estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida tem como objetivo reduzir acidentes e organizar o tráfego urbano, diante do crescimento acelerado desse tipo de veículo nas cidades. Barueri e Santana de Parnaíba acompanham essa tendência.
De acordo com dados obtidos pela TV Globo, as vendas de ciclomotores elétricos cresceram 32% no país nos primeiros oito meses de 2025, chegando a 72% na capital paulista. Já segundo a Aliança Bike, em dados divulgados pela Exame, o número de bicicletas elétricas em circulação saltou de 7.600, em 2016, para 284 mil em 2024. Levantamento do Detran-SP, feito a pedido da reportagem, mostra que, em Barueri, foram emplacados 16 ciclomotores em 2025.
Em 2026, até o momento, foram registrados dois novos emplacamentos. Já em Santana de Parnaíba, foram 11 ciclomotores emplacados no último ano e quatro neste ano, até agora.
Novas regras
Com as mudanças, os ciclomotores — definidos como veículos de duas ou três rodas com potência de até 4.000 watts, velocidade máxima de 50 km/h ou motor de até 50 cilindradas — passam a seguir regras mais rígidas. Para conduzi-los, é obrigatório o emplacamento e a documentação do veículo, além da posse de CNH na categoria A ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
O uso de capacete com viseira abaixada também é exigido para motoristas e passageiros, seguindo normas semelhantes às aplicadas às motocicletas.
As novas exigências não se aplicam às bicicletas elétricas com pedal assistido, nem a patinetes e monociclos elétricos, os chamados autopropelidos, que atingem velocidade máxima de até 32 km/h.
Em nota publicada recentemente, a gestão municipal de Barueri informou que, no caso dos ciclomotores, o condutor deve procurar o Detran para regularizar toda a documentação.
“As novas regras estão previstas na Resolução nº 996 do Contran e podem ser consultadas em caso de dúvidas. O objetivo da medida é aumentar a segurança no trânsito e garantir uma convivência mais organizada entre motoristas, ciclistas e pedestres nas vias públicas”, destacou a administração.
