A participação é gratuita, sem caráter competitivo
(Imagem: Divulgação/Secom Santana de Parnaíba)
A Prefeitura de Santana de Parnaíba abriu o chamamento público do programa Smart + Santana de Parnaíba, com o objetivo de estimular a adesão voluntária de pessoas físicas e jurídicas ao projeto. As inscrições permanecerão abertas pelo prazo de dois anos e podem ser realizadas por meio do site oficial da administração municipal.
Segundo a prefeitura, a iniciativa permite o compartilhamento gratuito de imagens de câmeras de segurança e alertas de sensores privados, ampliando o sistema de videomonitoramento da cidade e fortalecendo as ações de segurança pública. O processo segue a legislação vigente, com especial atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo, incluindo entidades sem fins lucrativos. Para a adesão, é necessária a apresentação de requerimento e a assinatura do Termo de Adesão.
“A participação é gratuita, sem caráter competitivo, podendo o aderente desistir a qualquer tempo, desde que comunique previamente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana”, informou a administração municipal.
Ainda de acordo com a prefeitura, o termo terá vigência de dois anos a partir da data de assinatura, com possibilidade de renovação após nova avaliação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
