Anvisa proíbe TPO e DMPT em esmaltes de gel: O que você precisa saber

A decisão da Anvisa foca na segurança, especialmente dos profissionais de manicure e pedicure, que estão em contato constante com esses produtos. Segundo a agência, o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA), é um potencial agente cancerígeno em humanos, enquanto o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) é classificado como tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.

Com essa regulamentação, o Brasil se harmoniza com as diretrizes da União Europeia, que recentemente também baniu esses ingredientes de seus mercados. "A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui", afirmou a Anvisa em nota, reforçando que a proibição se estende a qualquer produto cosmético que contenha TPO ou DMPT.

Impacto no Mercado e Prazos: A resolução da Anvisa é clara quanto aos prazos e impactos. Imediatamente, está proibida a fabricação, importação e a concessão de novos registros ou notificações para produtos contendo TPO ou DMPT. Para o comércio e salões de beleza, foi estabelecido um prazo de 90 dias para a retirada desses produtos das prateleiras e do uso. Após esse período, todos os registros e notificações serão cancelados pela agência, e as empresas responsáveis terão a obrigação de recolher os itens ainda disponíveis em lojas e distribuidoras.

Dimensão Social e Prevenção: A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, destacou a dimensão social da medida. "Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição, reforçando sua dimensão social. Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável", explicou. Essa declaração enfatiza a importância da Anvisa em proteger todos os envolvidos, desde manicures até as consumidoras finais.
Quais produtos são afetados pela proibição da Anvisa?
A decisão da Anvisa de banir o TPO e o DMPT de esmaltes de gel e produtos para unhas UV/LED representa um avanço significativo na proteção da saúde no Brasil. Ao alinhar-se com padrões internacionais e agir proativamente, a agência garante que consumidores e profissionais da beleza possam desfrutar da estética das unhas com maior segurança. É fundamental que empresas, salões e usuários finais estejam atentos aos prazos e busquem alternativas seguras para garantir a conformidade e, acima de tudo, a saúde.

FAQ - Perguntas Frequentes sobre a Proibição da Anvisa em Esmaltes de Gel

1. Quais substâncias a Anvisa proibiu em esmaltes de gel? A Anvisa proibiu o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).

2. Por que essas substâncias foram proibidas? O DMPT pode causar câncer em humanos, e o TPO é tóxico para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade.

3. A proibição se aplica a quais produtos? A proibição se aplica a qualquer produto cosmético que contenha TPO ou DMPT, especialmente aqueles usados para unhas ou esmaltação em gel que precisam de luz UV/LED para secar.

4. Qual o prazo para empresas e salões se adequarem? A fabricação e importação foram proibidas imediatamente. Empresas e estabelecimentos comerciais têm 90 dias (a partir de 29 de maio) para parar de vender ou utilizar os produtos que já estão no mercado.

5. O que devo fazer com meus produtos que podem conter TPO ou DMPT? Após o prazo de 90 dias, os produtos devem ser recolhidos pelas empresas. Consumidores podem optar por descartar imediatamente ou verificar a composição de seus produtos e buscar alternativas seguras.

6. Como sei se meu esmalte de gel contém essas substâncias? Verifique a lista de ingredientes na embalagem do produto. Procure por TPO, Diphenyl(2,4,6-trimethylbenzoyl)phosphine oxide, DMPT, N,N-dimethyl-p-toluidine ou Dimetiltolilamina.

7. Essa proibição se alinha a padrões internacionais? Sim, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente esses ingredientes.