O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, prorrogou para até o dia 7 de novembro a Consulta Pública do projeto destinado à prestação dos serviços de desassoreamento e manutenção dos rios Tietê e Pinheiros.
O objetivo é colher da sociedade mais sugestões para o aperfeiçoamento do projeto que busca garantir maior eficiência na gestão hídrica, prevenção de alagamentos e manutenção de dois dos principais cursos d'água da Região Metropolitana de São Paulo.
Ao longo dos 15 anos de concessão, estão previstos cerca de R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em investimentos e R$ 7,76 bilhões em despesas operacionais. O objetivo é enfrentar os desafios históricos do acúmulo de sedimentos nos rios e promover benefícios à infraestrutura urbana, ao meio ambiente e qualidade de vida a população.
Para participar da consulta pública, os interessados devem enviar as sugestões para o e-mail [email protected]. Também será concedido acesso ao Data Room do projeto, onde estarão disponíveis todos os materiais técnicos. O regulamento está disponível na aba Participação Social no site da SPI – no item Consulta Pública nº 09/2025 – SPI.
Serão 12 municípios diretamente beneficiados pela PPP de desassoreamento do Tietê e Pinheiros: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. O alcance, no entanto, vai além, o projeto traz ganhos para toda a Bacia do Tietê.
Além do desassoreamento, a PPP inclui serviços de limpeza do espelho d'água – com remoção de resíduos sólidos urbanos e vegetação aquática flutuante; conservação das margens; manutenção e operação das Barragens Móvel e da Penha; manutenção e operação dos Polders da Marginal Tietê; e manutenção do paisagismo nas margens do Rio Tietê.
Audiências públicas
Além do período de consulta pública, a sociedade pode também participar das audiências públicas que é mais uma oportunidade de conhecer os detalhes do projeto, esclarecer dúvidas e entregar as contribuições antes da publicação do edital final de concessão – prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026.
As audiências ocorrem nos dias 28 e 29 de outubro de forma presencial e online, respectivamente. A sessão do dia 28 será no Auditório do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), às 10 horas. No dia 29, a audiência ocorrerá virtualmente, às 15 horas, com transmissão pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube (www.youtube.com/@governosp).
O link de acesso, regulamento e formas de participação estão disponibilizados na página do projeto no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos – aba Consulta e Audiência Pública.
Leia Também
Estado de SP se prepara para verão mais quente, com chuvas irregulares
Polícia faz operação contra rede de lavagem de dinheiro do crime organizado
Acidente com cinco carretas causa 21 km de filas no Rodoanel
Saiba como acionar a rede de proteção em casos de violência contra a mulher
Ecovias lança viatura que agiliza socorros e reboques na Raposo Tavares
Sistema Cantareira opera com 20,7% de capacidade
Mulher arrastada foi vítima de tentativa de feminicídio, diz delegado
Obras da nova Ponte Guilherme de Almeida entram na reta final
Pagamento por aproximação passa a ser aceito no Metrô
