Prerrogativa da lei municipal nº 3.702, de junho do ano passado, a conversão da fiação elétrica aérea para subterrânea do Centro Histórico de Santana de Parnaíba enfrenta trâmites. O atraso na continuidade do projeto se deve a impasses da administração municipal com o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condephaat), órgão responsável pela emissão da vistoria para o andamento da obra no local.
De acordo com o vice-prefeito de Santana de Parnaíba, Oswaldo Borrelli, após a conclusão dos trabalhos de fiação subterrânea na região da Praça 14 de Novembro, a gestão elaborou um novo projeto para a conversão de fios na Rua Andrés Fernandes, também no Centro Histórico. "Todo o escopo do projeto foi encaminhado ao Condenphaat ainda no ano passado, mas ainda não tivemos a autorização do órgão para dar início à obra", disse.
A execução da conversão da fiação ficará a cargo da Enel Distribuidora de Energia. No ano passado, quando foi feito o projeto para a rua Andrés Fernandes, os trabalhos tinham sido orçados em pouco mais de R$ 850 mil. Porém, conforme informações do vice-prefeito da cidade, devido as correções de valores, o orçamento atualizado deve ficar em torno de R$ 1 milhão.
Para a troca da fiação, a Prefeitura precisará quebrar as calçadas do trecho. A conversão também estará acompanhada de uma revitalização na rua. "Após a permissão, estimamos um prazo de cinco meses para a conclusão dos trabalhos. Temos o projeto, ainda em fase de estudos, de construir também um Bulevar nessa rua", contou Borrelli.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o Condenphaat informou que o projeto da Rua Andres Fernandes foi aprovado em setembro de 2018, com ressalvas sobre proteção contra infiltrações nas valas, nova entrada da energia para os imóveis, pavimentação das calçadas, redes, incluindo a de iluminação pública e acompanhamento de arqueólogo. "O Condephaat recebeu documentação em atendimento às ressalvas e a manifestação técnica foi favorável. Para a intervenção de enterramento da fiação, é necessária análise arqueológica pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que deve ser deliberado em breve", disse o órgão em nota.
Modernização Centro Histórico
Segundo a administração de Santana de Parnaíba, a troca da fiação aérea pela subterrânea no Centro Histórico será feita em partes, uma vez que o projeto possui alto custo. "Estimamos que cada rua nos custe, em média, R$ 1 milhão. Porém, acreditamos que o investimento nos trará muito retorno no âmbito do turismo, além de proporcionar um ambiente mais bonito e seguro aos moradores", acrescentou Oswaldo Borrelli.
Nos últimos dias, foi iniciada também a implantação do piso mosaico na parte frontal da Igreja Matriz, bem como o alargamento e instalação de calçadas com acessibilidade no entorno da Praça, serviços de paisagismo e melhorias na iluminação da fachada da Igreja Matriz.
