Durante apresentação de balanço sobre os primeiros 100 dias à frente da administração do Estado, o governador João Doria (PSDB) afirmou. na quarta-feira (10), que pretende reduzir as tarifas de pedágio das estradas paulistas. Para isso, o gestor anunciou que vai antecipar a renovação ou ampliar o lote de concessões das rodovias, estimando que a ação resulte em uma diminuição dos valores das cobranças em até 20%. Uma das vias que pode ser afetada com a medida é a rodovia Castello Branco.
"Estamos interessados nos benefícios da concessão de novas rodovias, de novas melhorias e de tarifas mais baixas que vão oferecer aos usuários", disse Doria".
Consultada pela reportagem, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou que o contrato de concessão da CCR ViaOeste, que administra a Castello, termina em dezembro de 2022, e é um dos que poderiam ser renovados. "Estudos e análises estão sendo conduzidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para avaliar lote por lote das concessões que irão vencer até o fim do atual Governo. A opção por nova licitação ou renovação dos contratos será definida com base nesses estudos, considerando a legislação vigente e o interesse público, visando tarifas cada vez mais justas e investimentos na malha", informou o órgão em nota.
Os detalhes do contrato serão definidos em estudos posteriores aos conduzidos atualmente pela PGE, incluindo os possíveis novos valores das tarifas de pedágio, inovações no modelo de cobrança e investimentos que devem ser realizados. O Grupo CCR informou que "cumpre com rigor o seu contrato atual e avaliará as novas propostas assim que definidas e apresentadas formalmente pelo poder concedente".
O governador também afirmou que a renovação de contratos e ampliações de concessões vão permitir o uso de novos modelos de cobrança de pedágio. Um deles é o ponto a ponto, sistema de cobrança por trecho percorrido e outro é o de tarifa flexível, com cobranças menores no período das 22 às 6 horas - que, segundo Doria, pode chegar à metade do preço praticado.
Contratos e Parceria Público-Privada
Ainda segundo a Artesp, o contrato da CCR ViaOeste abrange a concessão de 169 mil km de rodovias, incluindo trechos das rodovias Castello Branco, Raposo Tavares e Rodovia Senador José Ermírio de Moraes. Já o Trecho Oeste do Rodoanel é concedido à Concessionária RodoAnel da CCR, cujo contrato foi assinado em 2008, com prazo de 30 anos. Além do anúncio sobre os pedágios, o Governo afirmou que estuda também diferentes formas de entregar as Marginais do Pinheiros e do Tietê ao setor privado. Além da PPP, está na mesa a junção das marginais a algum outro projeto já existente de concessão de rodovias.
