Presidente confirmou repasses semana passada (Beto BarataPR)
Promessa do presidente Michel Temer (PMDB) no final do ano passado, o repasse de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros foi sancionada nesta semana. A lei 13.633/2018 foi articulada no ano passado, quando o peemedebista tentava articular a votação da reforma da previdência.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a região oeste da Grande São Paulo deve receber R$ 9 milhões do chamado APM (Apoio Financeiro aos Municípios). Os repasses levam em conta o número de habitantes e a participação no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Com essa divisão, as prefeituras de Barueri, Cotia, Carapicuíba, Itapevi e Osasco devem receber R$ 1,3 milhão cada. Em Santana de Parnaíba, o montante equivale a R$ 984 milhões e, em Jandira, a R$ 929 milhões. Por fim, Pirapora do Bom Jesus deve ser contemplada com R$ 328 mi. O valor deve vir dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.
Previdência
Apesar do objetivo de conseguir a articulação dos prefeitos junto aos deputados federais pela previdência, o texto foi colocado de lado desde a intervenção federal, por meio dos militares, na segurança pública do Rio de Janeiro, o que impede a votação de reformas constitucionais
