Os repasses de tributos estaduais para as cidades da região oeste da Grande São Paulo mantiveram o ritmo neste começo de ano, na comparação com o crescimento de 2017.
No mês de janeiro, os municípios de Barueri, Santana de Parnaíba, Cotia, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco e Pirapora do Bom Jesus somaram R$ 285 milhões de transferências do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotivo), do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercados e Serviços), entre outros.
A quantia corresponde a uma alta de 7,2% na comparação com o mesmo mês de 2017, quando foram recebidos R$ 266 milhões. No ano passado, o crescimento também foi de 7,4%.
Nas cidades de Barueri e de Santana de Parnaíba, a alta no recebimento desses tributos foi de 6,4% e 6,8%, respectivamente. Esses impostos são pagos ao governo do estado, que faz transferências constitucionais para todas as cidades do estado. No caso do ICMS, por exemplo, os valores correspondem a 25% da arrecadação do cidadesimposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os recursos vão para as prefeituras, responsáveis por acrescentar em seu orçamento e dar a destinação.
O fato de haver um crescimento na arrecadação desses impostos, indica no caso do ICMS uma melhora também na economia, pois está diretamente ligado a comercialização de produtos.
Em geral, o ICMS cresceu 9,9% em janeiro de 2018 com R$ 156 milhões, enquanto o IPVA teve alta de 3,5% com R$ 127 mi.
Os baruerienses foram os que receberam mais na região, com R$ 85 milhões, na somada desses impostos, ante R$ 80 mi em janeiro do ano passado. Do total, R$ 56 mi são do ICMS e R$ 27 milhões do IPVA. Na vizinha Parnaíba, o montante chegou a R$ 37 milhões recebidos em janeiro, ante R$ 34,6 mi. Foram R$ 17 milhões do ICMS e R$ 19 mi do IPVA.
Região
Nas demais cidades que fazem parte da região oeste, o destaque foi para o crescimento nos repasses em Itapevi, com 15% a mais em recursos do tipo.
Foram R$ 27 milhões em janeiro. Cidade mais populosa com quase 700 mil habitantes, Osasco teve uma situação diferente das demais administrações. O IPVA teve mais peso do que o ICMS, com R$ 38 milhões e R$ 29 milhões, respectivamente. Ao todo, a cidade teve crescimento de 5% com R$ 69 milhões.
De acordo com o governo do estado, já foram destinados para as 645 cidades do estado R$ 2,3 bilhões, apenas com o ICMS.
