De acordo com o último levantamento divulgado pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, do Ministério da Controladoria-Geral da União, o Portal da Transparência dos municípios da região recebeu avaliação ruim. Barueri recebeu nota 3,62 e ficou na posição 620ª. Santana de Parnaíba, na 657ª colocação, registrou nota 1,77.
Foram avaliados 691 municípios com mais de 50 mil, universo que abrange quase 70% da população brasileira, a partir de informações coletadas entre os dias 9 de julho e 14 de novembro de 2018. Os portais das administrações municipais tiveram, em média, nota 6,50. A cidade de Londrina conquistou o 1º lugar. Já as notas médias dos portais dos Estados e capitais foram, respectivamente, 7,94 e 8,08.
Estados
Sem contar as capitais, São Paulo foi o Estado que teve o maior número de municípios avaliados (136), seguido por Minas Gerais (71), Bahia (47) e Pará (44). Entre os portais dos municípios paulistas, os melhores avaliados foram os de Lorena (9,51), Limeira (9,46), Santos (9,33), Taubaté (9,25) e Caieiras (9,15).
Segundo o estudo, já entre os piores avaliados, estão os das cidades de Hortolândia (1,90) e Santana de Parnaíba (1,77). "O portal pode até existir, mas de nada adianta se não cumpre com todas as suas obrigações. Pode-se pecar pela falta de atualização das informações, por não responder a algumas solicitações dentro do prazo determinado pela Lei ou até mesmo por omissão. É indispensável que todas as exigências estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação sejam realmente atendidas", diz Douglas Rodrigues Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal, empresa que atende atualmente a mais de 120 entidades governamentais entre Prefeituras, Autarquias, Fundações e Câmaras Municipais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
