No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), há pouco a ser comemorado pelo público feminino: em 2018, a cada uma hora, cerca de 536 mulheres foram vítimas de agressões físicas no país, de acordo com o estudo "Visível e Invisível- a Vitimização de Mulheres do Brasil", do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última semana. Somente nas cidades de Barueri e Santana de Parnaíba, há 75 mulheres vítimas de violência doméstica sob proteção das Guardas Municipais.
A pesquisa, que ouviu 2.084 pessoas nos últimos 12 meses, apontou ainda que o local mais inseguro para a mulher brasileira é a própria casa, uma vez que o agressor está dentro do ambiente doméstico (42% dos casos). A autoria, em 76% das ocorrências é de conhecidos (namorados, cônjuges, companheiros, vizinhos ou ex) e, em somente 10% das situações, as vítimas relataram ter buscado uma Delegacia da Mulher.
De acordo com Samira Bueno, diretora executiva do Fórum, os dados mostram que a violência é uma variável presente no cotidiano das brasileiras e que superá-la envolve o acolhimento da vítima, o acesso à justiça, a punição do agressor e também estratégias de prevenção. "Qualquer política efetiva no enfrentamento da violência contra as mulheres precisa, necessariamente, incluir a busca por suas raízes culturais e a necessidade de desconstrução das normas sociais que contribuem para a desigualdade de gênero", explica.
Diante do cenário, as cidades têm investido em ações para a proteção de mulheres vítimas de violência, por intermédio de ações das Guardas Municipais. Agentes realizam visitas periódicas na residência das assistidas, a fim de atestar a segurança como parte do Programa Guardiã Maria da Penha. Além disso, os órgãos informaram que oferecem atendimento psicológico e acompanhamento jurídico.
Desde 2016, 123 mulheres já estiveram sob proteção do programa em Barueri, sendo que atualmente há 50 vítimas sendo assistidas. Em Santana de Parnaíba, há no momento, 22 casos ativos sendo atendidos pelo Patrulha Maria da Penha (em outros 22 casos, a vítima desistiu e dois estão aguardando a manifestação do Ministério Público).
Assédio
Ainda segundo o estudo, cerca de 22 milhões de brasileiras com 16 anos ou mais, relataram ter sofrido algum tipo de assédio. Para evitar esse tipo de ocorrência, principalmente em transporte público, as cidades da região colocaram em prática um plano.
Como parte da Operação Cidade Segura, desde o último mês, guardas municipais de Santana de Parnaíba têm feito vistorias em ônibus da cidade a fim de coibir e autuar qualquer tipo de irregularidade, como por exemplo, a importunação sexual. Em Barueri, a Prefeitura está em tratativas para implementar no município a Campanha "Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes" do Tribunal de Justiça, que visa promover uma mudança de cultura e estimular que as vítimas de abuso sexual nos transportes e/ou pessoas que presenciam algum caso denunciem os agressores.
Percepção
Nos anos de 2017 e 2018, homens e mulheres foram questionados pelo mesmo estudo se haviam visto, nos últimos 12 meses, casos de violência contra a mulher em suas proximidades. No ano passado, 59% da população disse ter visto ao menos uma situação. Em relação a 2017, houve queda de 10%. Já a percepção da própria vítima se manteve entre as pesquisas.
