O convênio entre a Prefeitura de Santana de Parnaíba e a Tegra Incorporadora para a manutenção e preservação da Reserva Biológica do Tamboré, um dos maiores biomas em área urbana de todo o país, continuará ativo em 2019, de acordo a empresa e a administração municipal. Já para os próximos anos, o ecossistema poderá passar por mudanças na gestão, uma vez que a parceria público-privada tem validade até o ano de 2025.
Localizada na Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, a Reserva Biológica do Tamboré, que possui 3,5 milhões de metros quadrados, é um patrimônio de Santana de Parnaíba desde 2005, quando o espaço foi doado ao município, sendo que três anos após a entrega do bioma, a Tegra Incorporadora passou a fazer a cogestão do local. Atendendo a uma exigência do Ministério do Meio Ambiente no que diz respeito às Unidades de Conservação Ambiental, a empresa entregou no segundo semestre do ano passado um Plano de Manejo da Reserva à Prefeitura.
Segundo a Tegra, o documento apresenta diretrizes para uma nova ótica da gestão da área, cujo os objetivos são de "alcançar maior celeridade na aprovação de melhorias, na fiscalização e execução de ações de monitoramento, na busca por parceiros estratégicos, entre outros benefícios", informou a empresa em nota.
Analisado pela reportagem, o plano abre a possibilidade à realização de novas parcerias para o auxílio na manutenção da área. Entre as alternativas indicadas pela Tegra, está a realização de acordo com entre empresas privadas e o município, a realização de convênios (firmados entre entidades públicas de qualquer espécie, ou entre elas e organizações particulares) ou apoio e patrocínio de empresa interessadas.
Questionado sobre possíveis tratativas com empresas para uma parceria conjunta com a Tegra e a administração da cidade na gestão da reserva, o prefeito Elvis Cesar afirmou que "estão sendo feitos estudos para a viabilidade de acordo com empresas que queiram ter o selo ambiental", disse.
Transição
Ainda segundo o gestor, a Prefeitura tem o compromisso de zelar pela área, independentemente de quem esteja na cogestão. "Eventualmente pode haver uma transição na Reserva e a saída da Tegra. Mas o local é um patrimônio da cidade, se uma empresa deixar de fazer o manuseio do bioma, a cidade o fará", ressaltou o prefeito.
MP está a par do caso
À frente das questões de Meio Ambiente do Ministério Público de Santana de Parnaíba, o promotor Silvio Fernando de Brito afirma que tem acompanhado todas as questões relativas à reserva, pois há um inquérito civil em andamento. "Estamos analisando os desdobramentos da gestão do espaço, cobrando dos gestores para que todas as exigências em relação ao mesmo sejam cumpridas, com relação a implementação do Plano de Manejo, preservação, entre outros", disse.
Ainda segundo o promotor, o MP não está estranho a essas questões, mas não fala sobre uma eventual mudança na gestão da reserva. "A questão tem de ser primeiramente discutida entre as partes, prefeitura e Instituto Tegra".
