Cabe ao legislativo dar a palavra final sobre contas (Foto: Rodrigo Albertini/Folha de Alphaville)
Em meio às articulações para a eleição deste ano, um tema deve tomar as discussões da Câmara de Santana de Parnaíba: as contas de ex-prefeitos. Após reprovarem o parecer das contas de 2012 do ex-prefeito Silvinho Peccioli (DEM), o legislativo pretende julgar os exercícios de 2010 e 2011, além dos primeiros anos do prefeito Elvis Cezar (PSDB): 2013, 2014 e 2015.
"Estamos usando o princípio da isonomia. Vamos agora julgar todas para limpar a pauta", afirmou o presidente da Casa, Marcos Tonho (PSDB). As contas têm peso, pois em caso de reprovação pode enquadrar os políticos na Lei da Ficha Limpa. No entanto, os vereadores no último mandato postergaram a análise das contas em meio à corrida eleitoralde 2016.
O cenário mudou em 2017, quando a base aliada de Elvis alcançou ampla maioria. O primeiro parecer que deve ser julgado é o de 2010, que já teve seu trâmite iniciado, enquanto os de 2011, 2013, 2014 e 2015 foram expostos para a população no legislativo por 60 dias. Os dois últimos balanços de Silvinho tiveram parecer favorável do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
No entanto, a análise que vale é a dos vereadores, que podem rever a decisão em caso de 12 votos contrários. Sobre 2010, Tonho afirmou que apesar da aprovação, houve um processo apartado sobre o Gesp (Grêmio Esportivo Santana de Parnaíba). "Vamos ter que dar uma resposta para a sociedade parnaibana, vai ser votado sobre o crivo do plenário".
Três ex-prefeitos tiveram rejeições
A votação das contas de ex-prefeitos foi um dos principais temas que marcou os legislativos no ano passado e três políticos tiveram problemas com as votações dos parlamentares. O primeiro deles foi o ex-prefeito de Cotia, Carlão Camargo (PSDB). Após oito anos em que governou com apoio unânime do legislativo, o tucano teve a reprovação do exercício de 2013.
Em Osasco, o ex-prefeito Jorge Lapas (PDT) também teve reprovado pelos parlamentares suas contas de 2013, primeiro ano de seu mandato à frente da prefeitura. Lapas perdeu a eleição de 2016 para Rogério Lins (Podemos) e com uma reconfiguração da Câmara, não conseguiu votos para impedir a rejeição.
Ao contrário dele, o ex-preifeito Emidio de Souza (PT) teve sete pareceres aprovadas pelos parlamentares, mesmo com a recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) pela rejeição. Por fim, Silvinho Peccioli (DEM) teve reprovadas as contas de 2012, em seu último ano à frente da prefeitura de Santana de Parnaíba.
