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Vereadores de Barueri e de Santana de Parnaíba aprovaram nesta semana o orçamento para 2023 das prefeituras das duas cidades, ano em que as gestões preveem um recorde em arrecadação.
O valor será fundamental na passagem para os dois últimos anos dos mandatos dos prefeitos Rubens Furlan (PSDB) e Marcos Tonho (PDT), que tentam ampliar as realizações na véspera das eleições de 2024.
Em Barueri, o valor da arrecadação chegou aos R$ 4,8 bilhões, com uma alta de mais de R$900 milhões, na comparação com a estimativa deste ano. O salto de 24% fez o prefeito Rubens Furlan ampliar o repasse para áreas obrigatórias como saúde e educação, mas também turbinar gastos em obras e em pastas como a secretaria da família.
A pasta de obras terá R$109 milhões a mais orçados para o próximo ano, com um total de R$ 460 milhões. A secretaria é administrada pelo vice-prefeito Beto Piteri (PSDB), cotado para disputar a prefeitura daqui a dois anos. Em valores proporcionais, a alta na secretaria da Família foi a que mais saltou aos olhos - (600%), saindo de R$ 2 milhões para R$ 16 milhões.
O boom na arrecadação de Barueri só foi possível porque legislações aprovadas nos últimos anos em âmbito nacional não entraram em vigor, o que era um temor nos últimos anos.
O Congresso Nacional aprovou legislações que alteraram a forma de tributar ISS (Imposto Sobre Serviços), o que impactaria as contas da cidade, pois empresas com sede em Barueri teriam de pagar o imposto para o município onde prestam serviço.
"A liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, em 23 de março de 2018 contra essas mudanças continua em vigor, garantindo o recebimento do ISSQN na origem", apontou Furlan, na justificativa enviada para a Câmara Municipal. Atualmente, a prefeitura estima perder R$ 265 milhões por ano caso essas legislações entrem em vigor.
Furlan também destacou que com mais de R$ 1,2 bilhão previsto para a educação será possível manter a construção e ampliação de escolas maternais, educação infantil, médio e técnico. A pasta da saúde também ultrapassará R$ 1 bi em verbas.
"A proposta aloca recursos que permitirão massivo investimento em planos e empreendimentos voltados à saúde, de modo a reduzir o risco de doenças e permitir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação", escreveu o prefeito.
Parnaíba chega a R$ 1,8 bilhão em arrecadação
Do lado do prefeito Marcos Tonho (PDT), o crescimento nas receitas em Santana de Parnaíba chegou a 26%, num total de R$1,8 bilhão aprovado pelos vereadores na sessão desta terça-feira (9), cerca de R$400 milhões a mais do que o pedetista tinha para administrar a cidade neste ano. Tonho vai para os dois últimos anos do primeiro mandato e poderá concorrer à reeleição em 2024.
